Uma sociedade pode viver por décadas da riqueza que encontrou e descobrir, tarde demais, que não aprendeu a viver sem ela.

1. Introdução — Quando uma terra de abundância deixa de cultivar sua abundância

Quando Cristóvão Colombo alcançou, em 1498, a costa do que viria a ser a Venezuela, não lhe pareceu suficiente dizer que encontrara uma terra bela ou fértil. A abundância de água doce, a amenidade do clima e a exuberância da paisagem sugeriram-lhe algo maior: estaria próximo do Paraíso terrestre, do Jardim do Éden. À região deu o nome de Tierra de Gracia. O episódio poderia ter permanecido como curiosidade da imaginação geográfica europeia, não fosse a história venezuelana conferir àquela primeira impressão uma ironia que Colombo dificilmente poderia prever. Séculos depois, a terra comparada ao Paraíso se descobriria assentada sobre uma das maiores concentrações conhecidas de petróleo do mundo, e a graça da superfície encontraria sua equivalente mineral no subsolo (Neuman, 2022: 29–30).

A imagem reaparece, já sem a inocência do primeiro navegador, em uma história recolhida por Neuman. Um imigrante encontra numa praia venezuelana um homem sentado sob uma palmeira, suficientemente provido pelos cocos que ela lhe oferece e pouco interessado no projeto, industrioso aos olhos do recém-chegado, de colher excedentes, vendê-los, plantar novas árvores e melhorar pouco a pouco suas condições materiais. A família repetiria o episódio durante anos, modificando também sua interpretação: ora o homem parecia livre da ansiedade acumulativa, ora indolente, ora perfeitamente racional diante de uma ordem na qual trabalhar mais não assegurava receber mais. Tempos depois, outra experiência completaria a parábola. Uma plantação de lechosa, quase abandonada depois de plantada e regada uma única vez, produziria em tal abundância que seus proprietários mal conseguiriam consumir os frutos. “Essa é a Venezuela”, concluiu o interlocutor de Neuman: por que trabalhar arduamente quando a natureza oferece tanto com tão pouco esforço? E então vem a associação que interessa a este estudo: era, para ele, “a história do petróleo outra vez”. A terra, os cocos, a lechosa e o petróleo pertenciam a uma mesma meditação venezuelana sobre a abundância (Neuman, 2022: 58–59).

Seria fácil demais, e por isso mesmo pouco esclarecedor, transformar a anedota numa teoria sobre o “caráter venezuelano”. O próprio relato resiste a essa leitura: o significado do homem sob a palmeira muda conforme mudam as circunstâncias econômicas daqueles que contam sua história. O que interessa não é uma suposta disposição nacional para a ociosidade, mas uma pergunta mais difícil acerca dos efeitos sociais da abundância. Se uma sociedade recebe durante muito tempo uma riqueza extraordinária cuja existência não depende de sua produtividade geral, de que maneira essa riqueza modifica a relação entre esforço e recompensa, entre cidadão e Estado, entre consumo presente e produção futura? A pergunta alcança o próprio governo: o que muda quando ele pode distribuir em escala muito superior àquela que a economia não petrolífera, por si só, colocaria à sua disposição?

É nesse ponto que o Éden deixa de ser ornamento retórico e se torna contraponto conceitual. A narrativa bíblica conhece a abundância que antecede o trabalho. O homem não planta o jardim original nem faz surgir suas árvores: é Deus quem planta e “faz brotar” do solo aquilo que é agradável à vista e bom para alimento (Gn 2.8–9). Contudo, a precedência da provisão não resulta na dispensa da atividade humana. O homem é colocado precisamente nesse espaço já fecundo para “cultivar e guardar” (Gn 2.15). A lógica é digna de atenção porque contraria uma associação intuitiva: quanto mais generosa a provisão, menor seria a necessidade do trabalho. Em Gênesis ocorre o inverso. Há algo a cultivar justamente porque algo foi dado.

Essa assimetria atravessa outras formulações bíblicas e pode ser resumida numa sequência que orientará este estudo: Deus cria; o homem forma. Deus faz brotar; o homem cultiva. Deus dá crescimento; o homem planta e rega. Paulo retomará a última relação em sua conhecida metáfora agrícola: ele plantou, Apolo regou, mas Deus deu o crescimento (1Co 3.6). O trabalho humano não é ilusório nem dispensável; tampouco é originário ou autossuficiente. Ele opera sobre uma realidade que o precede. Em termos econômicos, a distinção é especialmente visível nas commodities: uma sociedade não cria o petróleo que encontra em seu território, embora sejam inteiramente humanos o conhecimento, o capital, a tecnologia, o trabalho e as instituições que o transformam em valor econômico.

Daí surge o problema que este artigo pretende investigar. Uma receita de commodity pode aumentar produção medida, renda, divisas e capacidade de consumo sem produzir, na mesma proporção, uma capacidade econômica capaz de reproduzir esses resultados quando o recurso, sua produção ou seu preço diminuírem. A questão não é, portanto, opor uma riqueza “trabalhada” a outra “não trabalhada”, como se extrair petróleo dispensasse atividade produtiva. É distinguir entre receber uma base de riqueza e gerar a capacidade de reproduzir riqueza a partir dela. O fracasso decisivo de uma economia rentista começa quando a abundância recebida deixa de servir ao cultivo dessa capacidade e passa a funcionar como substituto dela.

A própria narrativa da criação amplia ainda o horizonte temporal dessa responsabilidade. O mandato “sede fecundos e multiplicai-vos” (Gn 1.28) refere-se imediatamente à continuidade da humanidade por meio da geração de descendentes; justamente por isso, a comunidade à qual a criação é confiada não termina nos homens e mulheres que a administram hoje. Cultivar e guardar são tarefas exercidas dentro de uma humanidade que continua. Uma geração pode consumir aquilo que recebeu, mas não pode presumir que seja a última interessada no valor desse patrimônio. A questão intergeracional, portanto, não será acrescentada ao argumento apenas no momento em que a economia moderna introduzir fundos soberanos ou teorias de poupança: ela está pressuposta na própria condição de uma humanidade destinada a suceder-se.

A Venezuela servirá como teste histórico dessa gramática, não como sua ilustração moral. Sua trajetória permitirá observar como a renda petrolífera reorganizou incentivos, expectativas e relações de poder; por que o controle dos canais de distribuição se tornou politicamente tão valioso; e o que ocorreu quando a bonança deixou de amortecer as tensões dessa ordem. A análise não partirá da ideia de que o petróleo contém alguma maldição, nem reduzirá o colapso venezuelano a chavismo, socialismo, corrupção, sanções ou qualquer causa isolada. Procurará identificar mecanismos, não essências nacionais nem pecados econômicos monocausais.

Há, no relato de Neuman, uma última imagem que oferece ao problema sua forma quase perfeita. Depois das histórias da palmeira e da lechosa, um dos participantes da conversa recorda a antiga Tierra de Gracia e descreve a história venezuelana como uma narrativa de pessoas nascidas no jardim que não souberam cuidar dele; não foram expulsas, porém, e permaneceram ali como “custódios de seu declínio” (2022: 59–60). A força da imagem não está em converter venezuelanos em novos “Adãos”, interpretação que este artigo rejeita, mas em recolocar uma pergunta que o próprio Gênesis já havia formulado de maneira diversa: o que se deve fazer com uma abundância que nos precede? A resposta bíblica não é recusá-la, nem consumi-la como se fosse inesgotável. É recebê-la como campo de ação humana: cultivar aquilo que produz, guardar aquilo que permite continuar produzindo e transmitir, aos que chegam depois, não necessariamente a mesma matéria recebida, mas uma fecundidade que não tenha morrido com seus primeiros beneficiários.

2. A gramática bíblica da abundância — receber não é produzir

Antes de perguntar o que uma sociedade deve fazer com petróleo, cobre, gás ou qualquer outra riqueza encontrada no território que ocupa, convém determinar o lugar que a narrativa bíblica atribui ao ser humano diante de uma realidade que ele não produziu. É possível começar por uma constatação tão simples que sua importância facilmente passa despercebida: nas primeiras páginas de Gênesis, o homem chega tarde. A luz já apareceu, as águas já foram separadas, a terra já emergiu, a vegetação já recebeu sua fecundidade, os luminares cumprem seus ciclos, os animais ocupam seus ambientes.

Bauckham observa que a própria organização de Gn 1 reforça esse ponto: nos primeiros dias são constituídos os ambientes da criação e, nos seguintes, esses ambientes recebem seus habitantes; a humanidade surge por último e recebe uma função singular, mas a sequência não descreve uma escala ascendente de seres destinada simplesmente a culminar no homem. O conjunto é apresentado como uma ordem interdependente, dentro da qual a autoridade humana deve ser exercida, e não como matéria inerte que aguardasse o homem para adquirir finalidade (2010: 13–14). Quando o ser humano entra em cena, portanto, encontra um mundo que não o aguardou para começar a existir.

Essa precedência da realidade sobre a atividade humana não diminui a importância do trabalho; define-a. O homem bíblico não é um deus menor, convocado a acrescentar ao universo aquilo que faltou ao Criador. Tampouco é mero hóspede de uma casa pronta, autorizado a consumir seus mantimentos até que nada reste nos armários. 

Sua singularidade não cancela sua condição mais fundamental de criatura: como insiste Bauckham, o domínio humano é exercido dentro da criação e sobre criaturas com as quais o homem continua compartilhando a condição criada, não de um ponto exterior ou superior à própria ordem da qual faz parte (2010: 19–21). Ele entra numa realidade que o antecede para agir dentro dela. Recebe antes de produzir; justamente por isso, terá de responder pelo que fizer com aquilo que recebeu:

“A quem muito foi dado, muito será exigido; e a quem muito foi confiado, muito mais será pedido.”

2.1 Deus cria; o homem forma

Há uma diferença de vocabulário que merece atenção, desde que não se peça às palavras mais do que elas podem dizer. Em Gn 1, baraʾ comparece em momentos decisivos da ação criadora de Deus: na abertura do relato, na criação dos grandes seres marinhos e, por três vezes, na criação da humanidade (Gn 1.1, 21, 27). O verbo não significa lexicalmente “criar do nada”, nem é necessário introduzir aqui uma doutrina de creatio ex nihilo para compreender a narrativa. O que importa é mais modesto e, para este estudo, mais fecundo: em Gênesis, baraʾ pertence ao campo da ação criadora divina, enquanto Gn 2.7 apresenta Deus formando — yatsar — o homem do pó da terra.

A diferença não autoriza uma metafísica construída sobre dois verbos; permite, contudo, perceber a posição em que o ser humano é colocado. Mesmo ele próprio aparece como alguém formado a partir de uma realidade que o precede. O pó não é conquista sua. O fôlego não é conquista sua. A primeira experiência humana é, por assim dizer, a de ser beneficiário antes de ser agente. E talvez seja justamente aí que comece um dos problemas permanentes da prosperidade: é muito fácil esquecer, depois de algumas gerações de atividade bem-sucedida, que nossas transformações pressupõem sempre alguma coisa que não transformamos primeiro.

Uma economia parece às vezes esconder essa verdade melhor do que um jardim. O fabricante olha para a máquina e reconhece seu engenho; o engenheiro contempla a refinaria e vê cálculo, técnica e trabalho; o Estado contabiliza a produção e encontra números que lhe pertencem juridicamente. Tudo isso é real. Mas ninguém fabricou o minério antes de minerá-lo, inventou o petróleo antes de perfurá-lo ou produziu as leis físicas cuja utilização torna possível a indústria. A atividade econômica humana é criativa em sentido corrente, porém transformativa em sentido mais fundamental: ela organiza, combina, desloca, aperfeiçoa e dá novas formas àquilo que encontra.

É precisamente por isso que uma commodity torna visível algo que economias mais complexas podem disfarçar. O trabalho realizado sobre o petróleo é humano; o petróleo sobre o qual se trabalha não é. Descobri-lo pode exigir ciência, extraí-lo pode exigir engenharia, convertê-lo em produtos pode exigir uma vasta ordem industrial; ainda assim, nenhuma dessas realizações transforma a geração exploradora na autora da matéria cuja existência tornou todas elas possíveis. O administrador pode formar valor a partir do recebido sem ter criado aquilo que recebeu.

Daí o primeiro princípio desta gramática: a capacidade humana de transformar uma riqueza não deve ser confundida com autoria absoluta sobre sua existência. Quem forma economicamente aquilo que encontrou continua sendo, num sentido anterior, beneficiário do que encontrou. Essa distinção parece quase excessivamente elementar — até que uma sociedade começa a tratar o fluxo monetário produzido pela venda de uma riqueza natural como se fosse prova de que ela própria produziu a fonte daquele fluxo.

2.2 Deus faz brotar; o homem cultiva

Em Gn 2, essa assimetria deixa o domínio abstrato e assume forma vegetal. O jardim não nasce das mãos do homem. É Deus quem o planta e quem “faz brotar” do solo toda árvore agradável à vista e boa para alimento (Gn 2.8–9). A provisão, portanto, antecede novamente a atividade. Adão não encontra uma terra vazia à espera de sua genialidade empresarial; encontra árvores que já dão testemunho de uma fecundidade que não começou nele.

Mas é justamente nesse jardim já fecundo que recebe sua tarefa. Deus o coloca ali “para o cultivar e o guardar” (Gn 2.15). O texto, nesse ponto, elimina duas ilusões opostas. A primeira seria imaginar que o trabalho existe porque a natureza é insuficiente: se houvesse verdadeira abundância, trabalhar já não seria necessário. O Éden contradiz essa ideia antes que ela possa ser formulada. A segunda seria imaginar que a abundância torna o homem apenas consumidor daquilo que surgiu sem seu esforço. Também não. A provisão não encerra a atividade; inaugura sua responsabilidade.

Existe uma ironia discreta nessa ordem, e talvez ela seja mais pertinente à economia política do que parece. O homem não é chamado a cultivar porque Deus fracassou em fazer brotar. As árvores já brotaram. Ele cultiva precisamente aquilo que brotou. A atividade humana não entra para remediar a ausência da dádiva, mas para trabalhar sobre sua presença.

Deus faz brotar; o homem cultiva.

Essa proposição permite distinguir abundância de produtividade. A abundância descreve aquilo que está disponível; a produtividade, aquilo que o trabalho humano consegue fazer com o que está disponível. A primeira pode preceder a segunda sem torná-la dispensável.

Numa economia de commodities, essa assimetria torna-se especialmente visível: a natureza fornece a vantagem inicial; trabalho, conhecimento e instituições determinam como ela entra na vida econômica. O petróleo pode ampliar rapidamente o poder de compra de um país sem, por esse mesmo ato, lhe ensinar novas competências.

Essa relação reaparece, séculos depois e em outro contexto, na metáfora agrícola de Paulo: “Eu plantei, Apolo regou, mas Deus deu o crescimento” (1Co 3.6, enfase minha). Não há razão para postular aqui uma alusão literária consciente a Gn 2; a relação que interessa é canônica e conceitual. Paulo e Apolo trabalham. Seus verbos não são decorativos. Um planta, outro rega; sem trabalho humano, a metáfora perderia o sentido. Nenhum deles, contudo, possui o crescimento como propriedade de seu próprio esforço.

A fórmula pode, então, ser completada: Deus cria; o homem forma. Deus faz brotar; o homem cultiva. Deus dá crescimento; o homem planta e rega. A repetição não rebaixa a agência humana; põe-na no lugar que lhe corresponde. Entre passividade e autossuficiência, a Bíblia preserva uma posição mais desconfortável: o homem deve agir intensamente sobre aquilo cuja fecundidade última não controla. Não pode desculpar a ociosidade dizendo que recebeu muito; tampouco pode transformar o êxito de seu trabalho na fantasia de que nada recebeu.

2.3 Cultivar e guardar: produzir sem devorar

Se Gn 2.15 dissesse apenas “cultivar”, ainda seria possível imaginar a relação do homem com a terra em termos puramente extrativos: produzir mais, retirar mais, transformar mais. Mas o segundo verbo impede essa leitura. O jardim deve ser cultivado e guardado. Há atividade e conservação, intervenção e custódia. Uma exclui a indolência; a outra, a rapacidade.

Esse par verbal possui uma história bíblica que acrescenta algo substantivo à passagem. McDowell observa que a combinação dos verbos empregados em Gn 2.15 reaparece, fora desse texto, em contextos levíticos nos quais descreve serviço e guarda relacionados ao tabernáculo; a partir dessa associação e de outros elementos do relato, ela propõe que a função de Adão no jardim comporta dimensões administrativas, reais e cultuais, não apenas a imagem de um agricultor trabalhando a terra (2015: 141). A proposta não precisa ser levada a todas as suas consequências para que o dado lexical seja importante: guardar o jardim pertence à tarefa, não constitui um acréscimo sentimental posterior à produtividade.

Produzir e preservar aparecem, portanto, unidos. Separá-los gera dois erros simétricos. A preservação absoluta poderia transformar a criação em objeto intocável, como se a responsabilidade humana consistisse em deixar tudo exatamente como encontrou. O cultivo absoluto, por outro lado, poderia transformar administração em consumo, como se a fecundidade do jardim fosse irrelevante para o modo de usá-lo. O texto não escolhe entre fecundidade e custódia. Obriga o homem a suportar ambas.

Para recursos naturais não renováveis, a tradução econômica dessa dupla tarefa exigirá cuidado, mas não precisa ser resolvida aqui. O ponto exegético é mais básico: uso e custódia pertencem juntos. “Guardar” não significa imobilizar toda matéria; “cultivar” não autoriza tratar o bem recebido como se sua disponibilidade eliminasse a responsabilidade sobre seu uso. A seção seguinte converterá essa tensão em categorias econômicas de estoque, fluxo e capital.

2.4 “Sede fecundos e multiplicai-vos”: a criação depois de nós

O problema da abundância seria incompleto se permanecesse limitado à relação entre o homem presente e o patrimônio presente. Antes mesmo da cena do jardim, Gn 1 introduz outro horizonte. À humanidade recém-criada é dirigido o mandato: “sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra” (Gn 1.28). O sentido imediato não é financeiro, patrimonial ou empresarial; trata-se da fecundidade humana e da expansão da comunidade dos homens. Fazer do verbo “multiplicar” uma ordem para multiplicar capital seria pedir ao texto uma economia que ele nunca pretendeu formular.

Mas a própria recusa desse anacronismo deixa em pé uma consequência mais profunda. O mandato sobre a criação é entregue a uma humanidade cuja existência deve prosseguir. O primeiro casal não constitui toda a comunidade humana; constitui seu começo narrativo. Domínio, fecundidade, cultivo e guarda são exercidos dentro de uma história na qual os administradores de hoje serão sucedidos por pessoas que não participaram da decisão original.

Assim aparece, antes de qualquer teoria moderna da justiça entre gerações, uma condição antropológica elementar: a geração presente não esgota a humanidade em nome da qual se exerce a administração do mundo recebido.

Essa constatação parece trivial enquanto se pensa em árvores que voltam a produzir fruto. Torna-se perturbadora quando se pensa em recursos que desaparecem à medida que são usados. A geração que extrai uma riqueza não renovável possui uma prerrogativa que seus descendentes não terão: pode decidir sobre a matéria antes de ela deixar de existir. O simples fato de chegar antes confere poder físico; não demonstra, por si só, direito moral ilimitado.

Há aqui uma espécie de desigualdade temporal que a política ordinária dificilmente corrige. Os vivos votam; os futuros não. Os vivos aprovam orçamentos, elegem governos, recebem subsídios, constroem obras, contraem dívidas e retiram petróleo. Aqueles que herdarão os resultados dessas decisões não podem enviar representantes à sessão em que se delibera quanto de seu patrimônio futuro será convertido em consumo presente. São interessados sem presença.

Como os fins de semelhante associação não podem ser alcançados no espaço de uma única geração, ela se torna uma associação não apenas entre os vivos, mas entre os vivos, os mortos e os que ainda hão de nascer.

Isso não significa que a geração atual deva empobrecer voluntariamente em favor de pessoas ainda inexistentes, como se a justiça intergeracional exigisse reservar aos ainda não nascidos aquilo que se nega aos pobres vivos. O mandato bíblico de fecundidade não estabelece semelhante ascetismo. O ponto é outro: uma humanidade que se multiplica não pode administrar a criação como se terminasse consigo mesma.

Aritmeticamente, “multiplicar” em Gn 1 refere-se à descendência. Politicamente, essa própria descendência introduz o futuro dentro da responsabilidade presente. A questão intergeracional não surge porque economistas modernos descobriram fundos soberanos, mas porque toda geração humana sabe que poderá deixar atrás de si pessoas que receberão um mundo já modificado por suas decisões.

2.5 Abundância, limite e a primeira economia moral

Há ainda um elemento sem o qual a gramática permanece incompleta. O jardim oferece alimento em grande quantidade, mas a abundância não aboliu o limite: “de toda árvore do jardim podes comer livremente”, seguido imediatamente pela árvore cuja apropriação é vedada (Gn 2.16–17). A provisão é vasta; a disponibilidade física não se converte, por isso, em direito ilimitado.

É fácil passar rapidamente por essa estrutura porque a proibição conduz narrativamente à transgressão de Gn 3. Entretanto, antes de funcionar como preparação para o conflito, ela estabelece uma diferença fundamental entre poder tomar e ter direito de tomar. A árvore está no jardim, acessível, visível e materialmente disponível. O limite não decorre de impossibilidade física; decorre de uma ordem moral.

Essa diferença é particularmente importante quando se trata de riqueza natural. Uma geração talvez possua tecnologia suficiente para retirar quase tudo, poder estatal suficiente para gastar quase tudo e maioria política suficiente para autorizar quase tudo. Nenhuma dessas capacidades responde, sozinha, à pergunta se deve fazê-lo. A existência de uma reserva explorável demonstra uma possibilidade; não encerra a discussão sobre a legitimidade da velocidade, finalidade e distribuição de sua exploração.

A primeira gramática bíblica da abundância pode, então, ser enunciada sem transformar Gênesis em manual de economia: o recebido precede o produtor; a provisão convoca ao trabalho; o cultivo deve permanecer unido à guarda; a humanidade que administra hoje continua em gerações que virão depois; e a disponibilidade de um bem não elimina os limites de sua apropriação.

Não há aqui um fundo soberano, uma regra fiscal ou uma política industrial escondidos entre as árvores do Éden. Há algo anterior a todos eles: uma determinada compreensão do agente humano diante da abundância. É precisamente dela que instituições posteriores podem ser julgadas. A pergunta não será se um governo reproduziu literalmente alguma instituição bíblica, mas que espécie de relação estabeleceu entre dádiva, agência, custódia e limite.

Com isso, a exegese termina onde deve terminar. A passagem à economia exigirá agora distinguir aquilo que Gênesis não distingue em termos técnicos: fluxo de produção, estoque patrimonial, renda mineral e capital reprodutível.

3. Da criação à economia — o problema de receber sem gerar

A gramática bíblica estabelecida até aqui pode agora ser levada ao terreno econômico, desde que se preserve uma distinção sem a qual todo o argumento se tornaria impreciso. Extrair petróleo é produção econômica. Localizá-lo, perfurar um poço, operar plataformas, transportar, refinar e comercializar exigem capital, conhecimento, organização e trabalho; o valor assim produzido aparece legitimamente nas contas nacionais. O petróleo não salta sozinho do reservatório para o mercado, como os cocos da palmeira caíam aos pés do homem da história venezuelana. Há indústria, risco, técnica e trabalho. O problema começa em outro lugar: a atividade produtiva se realiza sobre um estoque natural cuja existência não foi produzida pela economia que dele se serve. Produzir a partir de uma riqueza recebida e produzir a própria riqueza recebida são coisas diferentes.

Essa diferença parece pequena enquanto o recurso é abundante e o dinheiro entra. Ela se torna visível quando fluxo e estoque são colocados lado a lado. Uma máquina pode produzir novas máquinas; conhecimento pode formar novo conhecimento; uma empresa eficiente pode reinvestir lucros, ampliar sua capacidade e continuar produzindo. Uma jazida, ao contrário, diminui à medida que é explorada. O trabalho realizado sobre ela pode ser altamente produtivo, mas não restitui automaticamente ao subsolo aquilo que retirou. Eis a peculiaridade das riquezas esgotáveis: elas permitem produzir um fluxo presente enquanto se reduz o estoque natural que tornou esse fluxo possível.

3.1 Fluxo e estoque: duas riquezas que as contas podem confundir

É útil distinguir, portanto, duas perguntas que a prosperidade tende a fundir. A primeira é: quanto produzimos neste ano? A segunda: com que patrimônio terminamos o ano? O produto interno bruto responde principalmente à primeira. Mede fluxos de bens e serviços produzidos durante determinado período. Não foi concebido, porém, como balanço patrimonial completo de uma sociedade. Por isso, a extração de petróleo pode contribuir para elevar o produto corrente ao mesmo tempo que reduz uma parcela do capital natural do país. O Banco Mundial, em sua contabilidade de riqueza nacional, distingue precisamente o fluxo medido pelo PIB do estoque de ativos que sustenta a produção futura e inclui, nesse estoque, capital produzido, capital humano, ativos financeiros e capital natural renovável e não renovável. A consequência metodológica é importante: crescimento do produto e crescimento da riqueza não são sinônimos; o primeiro pode ocorrer ao lado da depleção dos ativos que sustentam o segundo.

Não há paradoxo contábil nisso, apenas duas perguntas diferentes. Se uma família possui uma propriedade valiosa e vende todos os anos uma parcela dela para financiar suas despesas, o dinheiro obtido é real, assim como é real seu poder de compra. Seria estranho, contudo, olhar apenas para os depósitos anuais e concluir que a família aumentou sua capacidade de gerar renda. Parte do que aparece como disponibilidade presente resulta da conversão de patrimônio acumulado anteriormente. Com recursos minerais, a analogia exige cuidado — porque sua exploração envolve efetiva atividade produtiva —, mas conserva o ponto essencial: uma parte da prosperidade corrente pode depender da transformação de um ativo finito em renda disponível.

É aqui que a noção de “receber sem gerar” deve ser entendida com precisão. Não significa receber dinheiro sem qualquer produção. Significa poder receber uma renda extraordinária sem que a economia tenha necessariamente criado uma capacidade reprodutiva equivalente àquela renda. O poço produz petróleo; não produz, pela mesma operação, engenheiros para outras indústrias, empresas exportadoras não petrolíferas, universidades eficientes, infraestrutura confiável, tecnologia própria ou instituições capazes de sustentar prosperidade depois dele. Tudo isso pode ser construído com a renda do petróleo. Nada disso, entretanto, vem automaticamente misturado ao barril.

3.2 A energia do passado geológico e a prosperidade do presente

A história econômica oferece uma imagem especialmente esclarecedora desse fenômeno. Ao estudar a transformação energética que tornou possível a Revolução Industrial inglesa, Wrigley descreve a passagem das antigas economias orgânicas, limitadas pela quantidade de energia que a fotossíntese contemporânea podia converter em alimento, madeira e outras matérias-primas, para uma economia capaz de acessar os estoques energéticos acumulados em eras geológicas anteriores. O carvão permitiu, em sua formulação, recorrer à “fotossíntese de eras geológicas passadas”; capital e trabalho continuavam indispensáveis, mas uma reserva energética produzida muito antes daquela sociedade podia agora ampliar extraordinariamente suas possibilidades produtivas (2010: 205–206).

Há nessa história uma distinção que interessa diretamente ao nosso problema. A Inglaterra não criou o carvão ao inventar a máquina a vapor. Criou meios cada vez mais poderosos de transformar em trabalho econômico uma energia armazenada muito antes dela. A riqueza natural não substituiu a invenção humana; tornou-se matéria sobre a qual a invenção trabalhou. O extraordinário desenvolvimento posterior não consistiu simplesmente em queimar mais carvão, mas em incorporar aquela vantagem energética a máquinas, transportes, fábricas, conhecimento técnico e formas novas de organização econômica. A dádiva geológica entrou no processo histórico e dele saiu, ao menos em parte, transformada em capacidade humana e produtiva.

Essa distinção permite formular melhor o dilema de um país exportador de commodities. Não basta perguntar quanto petróleo vendeu. É preciso perguntar o que aprendeu a fazer porque pôde vendê-lo. Uma bonança pode financiar consumo e, ao mesmo tempo, financiar transformação produtiva; as duas coisas não são incompatíveis. Pode pagar medicamentos e escolas, importar máquinas, construir estradas, formar especialistas, capitalizar fundos ou simplesmente elevar o consumo corrente. O contraste, aqui, não é entre consumir e investir, mas entre usos que satisfazem demandas presentes e usos que alteram a estrutura econômica sobre a qual essas demandas serão atendidas.

3.3 Quando a renda cresce mais depressa que a capacidade de produzi-la novamente

Suponha-se uma economia que descubra uma grande reserva de petróleo. Antes da descoberta, sua capacidade de importar depende das divisas obtidas com aquilo que consegue produzir e vender ao exterior. Depois, a exportação petrolífera acrescenta uma fonte extraordinária de moeda estrangeira. O país pode agora comprar mais alimentos, máquinas, veículos, medicamentos e bens de consumo. Seu padrão material de vida pode melhorar de maneira perfeitamente real. Nada há de fictício numa geladeira importada, num equipamento hospitalar ou numa estrada construída com receita petrolífera.

Mas a bonança contém uma distinção que o próprio aumento do consumo ajuda a esconder: quanto dessa melhora decorre de maior produtividade doméstica e quanto decorre simplesmente de maior poder de compra externo? Enquanto o fluxo de divisas permanece abundante, ambas parecem uma coisa só. Há dólares; portanto, há importações. Há receita; portanto, há gasto. Há gasto; portanto, há atividade. A contabilidade do consumo, sozinha, não permite saber qual dessas forças está predominando.

O ponto, portanto, não é moralizar o gasto, mas decompor a prosperidade. Parte dela pode vir de ganhos internos de produtividade; parte, da monetização de um ativo natural e de preços externos favoráveis. Enquanto ambas avançam juntas, parecem uma única coisa. Quando se separam, revela-se quanto do padrão material dependia de cada uma.

3.4 Da renda mineral ao capital reprodutível

A economia dos recursos esgotáveis formulou esse problema com particular clareza. Em um artigo clássico sobre equidade entre gerações, Hartwick examinou uma economia que utiliza, além de trabalho e capital produzido, um recurso natural finito. Seu resultado formal tornou-se conhecido pela regra que leva seu nome: em determinadas condições do modelo, investir a renda econômica obtida do recurso esgotável em capital reprodutível permite manter constante o consumo ao longo do tempo (1977: 972–974). A importância da proposição para este artigo não está em convertê-la numa receita universal de governo — seus pressupostos são muito mais estreitos que a complexidade de uma economia nacional —, mas no problema que ela torna visível: se um ativo que não pode ser reposto está sendo consumido, alguma outra forma de capacidade produtiva precisa ocupar seu lugar se se deseja preservar a possibilidade de consumo futuro.

A palavra decisiva é renda em sentido econômico, e não receita bruta. Nem todo dólar obtido pela venda de petróleo constitui riqueza disponível para ser preservada: há salários, equipamentos, manutenção, transporte, investimento e todos os custos necessários para que o recurso seja produzido. O raciocínio intergeracional incide sobre aquilo que a propriedade de um recurso escasso e esgotável acrescenta além dos custos necessários à sua exploração. Confundir faturamento petrolífero com renda mineral seria tão enganoso quanto confundir o valor de uma colheita com o lucro do agricultor.

O princípio, contudo, permanece: retirar um ativo do subsolo e transformá-lo integralmente em consumo pode elevar o bem-estar presente sem criar aquilo que permitirá mantê-lo depois. Convertê-lo em outra forma de capital modifica a natureza da operação. A reserva mineral diminui, mas surgem ativos capazes de prestar serviços econômicos posteriormente. O patrimônio não permanece materialmente idêntico; procura-se preservar sua capacidade de gerar.

Aqui é preciso explicitar o método da comparação. Gênesis não oferece uma teoria do capital, não prescreve educação financeira e não pretende aconselhar governos sobre a administração de commodities. O uso feito neste estudo é principial: a narrativa fornece ideias orientadoras acerca de dádiva, trabalho, custódia, fecundidade, limite e responsabilidade; a economia política pergunta como essas ideias podem iluminar circunstâncias que os autores bíblicos não tinham diante de si. A exegese procura determinar o que o texto afirma em seu próprio horizonte; a analogia começa depois, quando se pergunta que orientação aquele princípio pode oferecer em outro domínio. Nesse sentido, a leitura permanece próxima de uma longa tradição de aplicação sapiencial, alegórica e midráshica, sem confundir aplicação posterior com significado histórico original.

É nesse nível que “cultivar e guardar” pode orientar a reflexão econômica.1 “Guardar” não precisa significar conservar cada barril intacto sob a terra; como princípio, aponta para o cuidado pelo bem recebido e para a recusa de tratá-lo como objeto de disposição irresponsável. “Cultivar”, por sua vez, não significa simplesmente extrair mais. O trabalho agrícola se exerce sobre uma realidade já dada e procura sua fecundidade: não cria soberanamente a vida da semente, mas prepara, planta, cuida e preserva as condições nas quais ela poderá frutificar. A analogia econômica não afirma que petróleo seja semente. Afirma algo mais sóbrio: uma vantagem recebida pode ser administrada de maneira que seu valor termine no primeiro consumo ou de maneira que se converta em novas fontes de capacidade.

A linguagem de fecundidade de Gn 1 ajuda a tornar essa ideia mais nítida sem transformá-la em doutrina econômica. O mandato “sede fecundos e multiplicai-vos” (Gn 1.28) refere-se imediatamente à fecundidade humana; não manda multiplicar capital. No entanto, dentro da gramática da criação, a fecundidade descreve uma realidade cuja vida produz continuidade. Por analogia, cultivar economicamente uma commodity é trabalhar para que uma riqueza material incapaz de reproduzir a si mesma dê origem, por meio de sua renda, a capacidades que possam continuar frutificando: conhecimento, tecnologia, infraestrutura, empresas, ativos e instituições. A matéria mineral se esgota; a fecundidade econômica de seu valor não precisa esgotar-se com ela.

3.5 O teste da conversão

Chega-se, assim, não a uma nova pergunta retórica sobre o futuro, mas a um teste patrimonial: que parcela do capital natural retirado reaparece nas contas da sociedade sob outra forma de riqueza?

Se um bilhão em patrimônio natural desapareceu do subsolo, não é necessário que outro bilhão permaneça imóvel numa conta bancária. Pode reaparecer sob formas diferentes: infraestrutura que reduza permanentemente custos produtivos; educação que aumente capacidade humana; tecnologia que abra setores antes inexistentes; ativos financeiros que continuem produzindo rendimento; energia confiável; saneamento que eleve produtividade e saúde; instituições capazes de proteger contratos e organizar investimentos. Nem toda despesa classificada contabilmente como “investimento” produzirá tais resultados, e nem todo gasto corrente será economicamente estéril. O critério não é o rótulo orçamentário da despesa, mas a qualidade, a durabilidade e a produtividade do ativo que ela efetivamente cria.

Isso também impede uma conclusão simplista segundo a qual países ricos em commodities deveriam consumir pouco e poupar quase tudo. A questão não é opor presente e futuro como se um devesse ser sacrificado ao outro. Alimentação, saúde, segurança e educação da geração presente também formam capacidades futuras; crianças desnutridas não constituem uma forma prudente de poupança nacional. O problema é distribuir o valor entre tempos e finalidades sem confundir consumo legítimo com redução patrimonial não reconhecida.

A passagem da criação à economia pode então ser descrita sem metáforas: a extração converte capital natural em produção e renda; a política fiscal e o investimento determinam como esse valor se reparte entre consumo e outras formas de patrimônio. O ponto técnico é acompanhar simultaneamente fluxo e balanço, não apenas um deles.

Esse quadro permite distinguir uma economia simplesmente rica em petróleo de uma economia organizada pela renda do petróleo. A primeira condição é geológica; a segunda é institucional. É essa passagem que o caso venezuelano permite observar.

4. Venezuela — quando receber começou a substituir gerar

A história venezuelana torna-se incompreensível quando começada pelo colapso. A ruína possui essa vantagem sobre tudo o que a precedeu: depois que chega, parece ter estado desde sempre escondida nas paredes. Não estava. Houve prosperidade, modernização, mobilidade social, grandes projetos públicos e a convicção — durante períodos bastante longos para educar mais de uma geração — de que o país recebera da natureza uma vantagem capaz de abreviar o caminho do desenvolvimento. O petróleo não era uma ilusão. Produzia renda real, financiava importações reais, obras reais e melhorias reais. A riqueza existia; o problema histórico era o tipo de ordem econômica e política que se construiria ao redor dela.

A Venezuela oferece, assim, um experimento histórico não apenas sobre renda, mas sobre organização. Um fluxo externo persistente alterou o lugar do Estado, a disponibilidade de divisas, o padrão de importações, as expectativas sociais e o valor político de controlar os canais de distribuição. O petróleo, sempre cortês durante a bonança, não interrompia o raciocínio para explicar que preço, produção e poder também possuem história.

4.1 Do solo ao subsolo: o Estado entre a natureza e a sociedade

A transformação começou muito antes de Hugo Chávez. O petróleo alterou a economia venezuelana nas primeiras décadas do século XX e, com ela, a própria relação entre natureza, Estado e sociedade. Uma economia anteriormente dependente sobretudo de produtos agrícolas de exportação passou a receber do subsolo sua principal fonte de divisas. Mas o petróleo possuía uma peculiaridade política adicional: grande parte da renda associada a ele não chegava dispersamente à sociedade para depois alcançar o governo pela tributação ordinária; passava pelo Estado, que se encontrava numa posição privilegiada para captá-la e distribuí-la.

Coronil mostra que essa transformação não foi meramente fiscal. O petróleo contribuiu para reorganizar a própria representação do poder na Venezuela: o Estado, situado entre a natureza mineral e a sociedade, podia aparecer como agente capaz de converter a riqueza do subsolo em modernidade, obras, consumo e progresso. Em sua análise, essa capacidade de operar a transmutação política da natureza em dinheiro está no centro daquilo que denomina o Estado mágico; não porque o dinheiro fosse imaginário, mas porque a mediação estatal podia ocultar as relações materiais que o produziam e fazer o poder público parecer a fonte daquilo que, em primeiro lugar, recebera da natureza (1997: 67–69).

A diferença é decisiva. Num Estado cuja receita depende principalmente da tributação de uma economia diversificada, a sequência costuma ser visível: cidadãos e empresas produzem, o governo tributa parte dessa produção e depois gasta. No petroestado, uma parcela excepcional da sequência pode inverter-se: a riqueza natural gera renda externa, o Estado a captura e então a distribui pela sociedade. O governo continua dependendo de trabalho, empresas e instituições para que o petróleo seja extraído; mas não precisa esperar que toda a sociedade produza internamente o equivalente da renda que lhe chega do exterior.

Desse modo surge uma possibilidade política singular: o Estado pode dispor de uma capacidade de distribuição maior do que a capacidade produtiva não petrolífera que a sociedade desenvolveu. E aquilo que começa como vantagem pode, pouco a pouco, tornar-se princípio de organização. Karl chamou atenção precisamente para esse efeito institucional do petroestado: a dependência fiscal das rendas do petróleo modifica incentivos governamentais, favorece relações distributivas baseadas na renda e torna mais difícil alterar o rumo quando mudam as condições que sustentavam o fluxo (1997: 16–17).

Não se deve concluir que o dinheiro do petróleo estivesse de algum modo condenado a ser improdutivo. Ao contrário: podia financiar justamente as capacidades que o país ainda não possuía. O ponto agora é outro: ao passar pelo Estado em escala excepcional, a renda petrolífera alterava também quem decidia, quem recebia e por quais canais a sociedade tinha acesso ao excedente.

4.2 A prosperidade que antecedeu Chávez — e o problema que também o antecedeu

A cronologia impede que se faça do chavismo uma explicação retrospectiva para toda a história petrolífera venezuelana. Hausmann e Rodríguez partem justamente de um paradoxo anterior: no começo do século XX, a Venezuela estava entre as economias pobres da América Latina; em 1970, havia se tornado a mais rica da região e figurava entre as vinte mais ricas do mundo. A reversão, contudo, começou ainda no final da década de 1970. Entre 1978 e 2001, o produto não petrolífero caiu aproximadamente 19%, enquanto o setor petrolífero também sofreu forte contração. O enigma que organiza a coletânea dos dois autores é, precisamente, explicar uma deterioração econômica que já estava em curso muito antes da eleição de Chávez (2014: 1–2, 15–16).

O dado é importante porque impede duas histórias igualmente cômodas. A primeira atribuiria ao petróleo todos os males posteriores, esquecendo que a mesma riqueza participou de uma extraordinária ascensão econômica. A segunda faria de 1999 uma espécie de ano zero, como se um país diversificado e institucionalmente imune à renda mineral tivesse subitamente decidido tornar-se rentista. Nenhuma das duas descreve a trajetória venezuelana. Chávez herdou uma sociedade cuja relação com o petróleo já possuía muitas décadas, uma democracia que já atravessara crises fiscais e políticas graves e uma economia cuja dificuldade em transformar a renda recebida em crescimento reprodutível já era visível.

A bonança da década de 1970 é especialmente instrutiva porque dinheiro e capacidade institucional obedecem a relógios diferentes. Importações, obras e subsídios podem expandir-se rapidamente; competência administrativa, aprendizagem tecnológica, produtividade e empresas competitivas amadurecem lentamente. A renda conseguia comprar a primeira velocidade, mas não abolir a segunda.

O rentismo, portanto, não consiste apenas em “viver do petróleo”. Torna-se estrutura quando o acesso à renda — por orçamento, câmbio, contratos, subsídios e importações — passa a organizar decisões que, em outra economia, dependeriam mais diretamente de produtividade, tributação e concorrência. Durante a bonança, essa diferença pode parecer apenas uma vantagem; politicamente, porém, ela redistribui incentivos.

4.3 O homem sob a palmeira: quando trabalhar mais deixa de parecer produzir mais

Neuman encontrou uma imagem muito mais poderosa dessa dificuldade do que qualquer definição abstrata de rentismo. Em uma história repetida por uma família de imigrantes, um homem sentado sob uma palmeira numa praia venezuelana possuía cocos suficientes para suas necessidades. Diante da sugestão de colher mais, vendê-los, reinvestir, plantar outras palmeiras e melhorar gradualmente suas condições de vida, não via razão para tanto. Já tinha o necessário. O significado da história, porém, mudou ao longo dos anos. Em certo momento, o homem pareceu representar contentamento e liberdade diante da obsessão material; depois, preguiça; mais tarde, algo muito mais inquietante: uma resposta racional a uma ordem em que trabalho adicional nem sempre parecia produzir recompensa proporcional (2022: 56–60).

A família contava também o caso de uma pequena plantação de lechosa que, depois de pouco cuidado, produziu em abundância quase indecente. A conclusão veio naturalmente: cocos, lechosa, petróleo. Perfura-se o solo e a riqueza aparece. Não é preciso aceitar a generalização cultural contida na anedota para perceber sua força. Aliás, aceitá-la seria estragar a história. O homem sob a palmeira não deve ser promovido a embaixador antropológico de milhões de venezuelanos; deve ser lido como personagem de uma reflexão venezuelana sobre a relação entre abundância e incentivo.

A questão deixa então de ser moral — “por que essas pessoas não trabalham mais?” — e se torna institucional: que tipo de comportamento parece racional quando a ligação entre esforço adicional e recompensa adicional se enfraquece? Se acesso a divisas, contratos, empregos, bens subsidiados ou oportunidades depende em medida relevante da proximidade com o distribuidor da renda, o problema já não reside numa misteriosa aversão ao trabalho. Mudou o campo no qual o trabalho procura recompensa.

A correspondência mais importante, portanto, não está entre preguiça individual e petróleo, mas entre esforço e recompensa. Se o acesso ao distribuidor da renda compete com a produção como caminho para obter recursos, indivíduos, empresas e burocracias passam a responder a um mapa diferente de incentivos.

O próprio Rafael Ramírez, que presidiu a PDVSA e ocupou o Ministério do Petróleo durante anos do governo Chávez, ofereceu a Neuman uma formulação particularmente reveladora ao discutir corrupção e renda petrolífera: descreveu o problema de um país que recebe imensas quantidades de dólares provenientes da venda de petróleo, dinheiro cuja origem não corresponde ao trabalho de alguém na mesma forma em que corresponderia a produção ordinária de bens e serviços (2022: 159–168). O valor analítico da observação está em perceber que, quando uma massa excepcional de divisas ingressa pelo recurso e é alocada politicamente, o controle dos canais de distribuição torna-se ele próprio um prêmio econômico. A renda não elimina o trabalho; altera aquilo pelo qual vale a pena competir.

4.4 A casa que faltava pintar: quando o administrador começa a parecer a fonte

Outra cena registrada por Neuman desloca o problema do trabalhador para a relação entre cidadão e Estado. Mayerlis vivia numa casa de blocos construída e entregue pelo governo durante os anos de Chávez. A casa permanecia sem pintura externa. Ela havia reclamado repetidamente ao órgão responsável e não compreendia por que o serviço não fora concluído: a Venezuela era rica em petróleo. Quando Neuman lhe perguntou por que não pintava ela mesma a casa — podendo, inclusive, escolher a cor —, a resposta foi simples em sua lógica: se o governo lhe dera a casa, deveria entregá-la terminada (2022: 46–55).

Seria possível retirar da cena uma moral barata sobre pobres acostumados a receber coisas do Estado. Neuman rejeita justamente essa leitura superficial. O que Mayerlis expressava era uma relação e uma expectativa construídas historicamente entre o Estado que distribuía a renda petrolífera e os cidadãos que a recebiam. A tinta era pequena; o petróleo, não. Por trás da parede cinzenta encontrava-se uma teoria política não escrita: se a riqueza nacional chega à sociedade por intermédio do governo, aquilo que o governo entrega tende a aparecer menos como redistribuição de um patrimônio comum e mais como provisão originada no próprio Estado.

A diferença pode parecer semântica, mas muda a relação política. O administrador começa a parecer benfeitor; o patrimônio comum, favor; o cidadão, receptor. E quanto maior a abundância que atravessa o aparelho estatal, mais convincente pode tornar-se a ilusão. O petróleo vem do subsolo, mas a chave da casa vem da mão de um funcionário. A natureza permanece invisível; o governo está diante do beneficiário.

É nesse ponto que o paralelo com a gramática de Gn 1–2 se torna especialmente sugestivo, sem que seja preciso fazer de Mayerlis uma nova Eva ou dos venezuelanos novos Adãos. No Éden, a provisão não apaga a agência daquele que recebe. O jardim dado torna-se tarefa. Na relação rentista descrita por Neuman, a provisão estatal podia adquirir a tendência oposta: quanto mais completa se apresentava como dádiva, mais facilmente a responsabilidade pelo bem recebido permanecia do lado daquele que o dera.

O problema não é a existência de política social. Uma casa para uma família que não poderia adquiri-la pode aumentar radicalmente sua segurança e sua liberdade. A questão é mais precisa e será retomada adiante: uma provisão fortalece a capacidade daquele que a recebe ou prolonga indefinidamente a necessidade de retornar ao provedor? A casa de Mayerlis interessa porque condensa, numa parede ainda sem tinta, uma questão muito maior que a parede.

4.5 Chávez e a bonança: distribuir mais sem deixar de depender

Hugo Chávez não inventou essa estrutura; encontrou-a e a reorganizou. Seu governo chegou ao poder depois de duas décadas de deterioração econômica, crise dos partidos tradicionais, o Caracazo de 1989 e as tentativas de golpe de 1992 — uma delas liderada pelo próprio Chávez. A promessa de refundação política encontrou força precisamente porque a antiga ordem petrolífera já havia deixado de cumprir muitas das promessas que fizera. O novo governo não inaugurou a dependência da renda; ofereceu uma nova política para administrá-la e distribuí-la.

A grande alta dos preços do petróleo nos anos 2000 conferiu a essa política meios excepcionais. Programas sociais foram ampliados, a capacidade distributiva do governo cresceu e setores anteriormente marginalizados receberam benefícios materiais reais. Esses resultados precisam permanecer dentro da análise, pois explicar a longevidade e a popularidade do chavismo apenas por propaganda ou coerção seria substituir história por caricatura. A questão institucional é quem ganhou discricionariedade sobre a distribuição dessa abundância e como ela se relacionou com a PDVSA, o orçamento e os beneficiários.

Ao mesmo tempo, alterava-se a relação entre o Executivo e a própria máquina produtora da renda. Depois do conflito político e da paralisação petrolífera de 2002–2003, aproximadamente 18 mil empregados da PDVSA foram demitidos, inclusive parcela importante dos quadros técnicos e gerenciais. A companhia foi reorganizada, suas relações financeiras com o governo foram modificadas e suas responsabilidades foram ampliadas para atividades que iam além da exploração petrolífera. Corrales e Penfold tratam esse processo como parte de uma mudança institucional mais ampla mediante a qual o Executivo aumentou sua capacidade de controlar e direcionar a renda extraordinária (2011: 75–79).

A questão não é se uma empresa estatal pode financiar objetivos sociais; evidentemente pode, e em determinadas circunstâncias pode haver boas razões para fazê-lo. A pergunta é o que acontece quando a mesma instituição se aproxima simultaneamente das funções de produtora, financiadora de políticas públicas, instrumento de desenvolvimento e extensão do centro político. Aquilo que a renda torna possível administrativamente pode enfraquecer a separação de funções que preserva a capacidade de produzir a própria renda.

A bonança produziu então um paradoxo político: recursos abundantes reduziam o custo imediato de adiar reformas. Contradições que em tempos de escassez exigiriam escolha podiam ser simultaneamente financiadas. O petróleo não resolvia necessariamente os conflitos de estrutura; muitas vezes comprava tempo para que eles não precisassem ser resolvidos.

4.6 Maduro: quando a renda diminui e a diferença aparece

Nicolás Maduro assumiu a presidência em 2013 sem herdar as mesmas circunstâncias que haviam sustentado a fase mais expansiva do chavismo. O país continuava dependente do petróleo para a obtenção de divisas, mantinha extensos compromissos fiscais e possuía reduzida capacidade de substituir rapidamente importações quando os dólares se tornassem escassos. A queda dos preços internacionais a partir de 2014, a deterioração da produção petrolífera, desequilíbrios fiscais e monetários e conflitos políticos cada vez mais intensos expuseram uma estrutura cuja vulnerabilidade fora mais fácil financiar do que corrigir.

A dimensão da contração posterior é difícil de acomodar no vocabulário ordinário das recessões. Rodríguez calcula que, entre 2012 e 2020, o produto venezuelano caiu aproximadamente 74% e a renda por habitante, 71,5%; sua interpretação, entretanto, não reduz essa destruição a uma única política ou a um único ator, mas a situa dentro de uma dinâmica de conflito político na qual diferentes grupos passaram a aceitar custos econômicos crescentes na tentativa de alterar o resultado da disputa pelo poder (2025: 26–27).

As sanções internacionais precisam ser situadas nessa cronologia com igual cuidado. Os graves desequilíbrios econômicos e a contração já estavam em curso antes das sanções financeiras dos Estados Unidos de 2017. Isso não significa que estas tenham sido economicamente neutras. Rodríguez atribui às restrições financeiras e, posteriormente, às medidas dirigidas diretamente ao setor petrolífero efeitos adicionais sobre financiamento, produção e capacidade de recuperação; em sua reconstrução, elas agravam uma economia já mergulhada em forte declínio (2025: 239, 257).

Essa distinção é indispensável porque o caso venezuelano não precisa de uma causa única para ser trágico. A dependência petrolífera não torna irrelevantes as políticas domésticas; políticas domésticas equivocadas não tornam irrelevante a queda do preço do petróleo; nenhuma das duas coisas torna irrelevantes sanções posteriores. A história não se torna mais científica quando se reduz o número de causas até caber num slogan.

A contração tornou simultâneas fragilidades que a bonança permitira administrar separadamente: escassez de divisas, dependência de importações, compromissos fiscais rígidos, queda da produção petrolífera e deterioração monetária. A crise não criou esses vínculos; tornou-os cumulativos.

4.7 Quando receber substitui gerar

É possível agora perceber por que o problema venezuelano não cabe na fórmula vulgar segundo a qual “um país rico gastou demais”. Gastar é apenas a superfície. Debaixo dela havia uma transformação mais lenta: a renda do petróleo foi assumindo funções que, numa economia menos dependente dela, precisariam ser exercidas por capacidades produtivas, fiscais, institucionais e individuais mais amplas.

No plano da economia, os dólares petrolíferos permitiam adquirir no exterior aquilo que a produção interna não precisava imediatamente aprender a fornecer. No plano fiscal, o Estado podia financiar parcela extraordinária de suas atividades sem depender em igual medida de uma base produtiva não petrolífera. No plano institucional, controlar o aparelho distribuidor da renda aumentava o valor político de controlar o próprio Estado. No plano social, benefícios cuja origem material estava no patrimônio comum podiam aparecer como provisões emanadas do governo. E, no plano individual, alguns dos relatos recolhidos por Neuman mostram como a abundância e os mecanismos distributivos podiam influir sobre a pergunta mais cotidiana de todas: para que produzir mais?

Nenhum desses efeitos é inevitável. Tampouco descreve cada venezuelano, cada empresa ou cada período do país. São mecanismos, não essências nacionais. O petróleo não corrompe povos por contato, e a pobreza posterior não constitui punição metafísica por uma fartura anterior. O que o caso mostra é uma possibilidade institucional: a renda pode tornar-se tão central à distribuição de oportunidades que parte da disputa econômica se desloca da produção de valor para o acesso aos canais que o distribuem.

É nesse sentido preciso que, na Venezuela, receber começou a substituir gerar. O cidadão podia depender do Estado; o Estado, do petróleo; a economia, das divisas que o petróleo fornecia. Cada dependência sustentava a seguinte. Enquanto o barril pagava, o círculo possuía a aparência de uma ordem estável. Quando deixou de pagar na mesma medida, descobriu-se que a abundância havia sido não apenas uma fonte de recursos, mas também uma maneira de organizar expectativas.

Voltamos, assim, ao homem sob a palmeira. O interesse da história já não está nos cocos, mas no hábito que sua abundância pode ensinar. Quando o fruto cai com regularidade, a provisão corre o risco de parecer natural, permanente e quase independente do esforço que a sustenta. O petróleo exerceu função semelhante na história venezuelana: não apenas financiou o Estado, mas ajudou a moldar expectativas sobre quem provê, quem distribui e de onde deve vir aquilo de que a sociedade necessita. Quando a renda encolheu, portanto, não desapareceram apenas dólares. Entrou em crise uma maneira de imaginar a relação entre produção, provisão e Estado.

5. O diagnóstico bíblico — onde a ordem rentista inverte a gramática da criação

A comparação chegou agora ao ponto em que pode facilmente ser exagerada. Gênesis não conhece petróleo, fundos soberanos, empresas estatais ou balanços de pagamentos; a Venezuela, por sua vez, não é uma repetição política do Éden. Seria tão imprudente procurar a PDVSA entre os rios de Gn 2 quanto transformar Adão em ministro da Fazenda. A relação proposta aqui é de outra natureza. Depois de estabelecer o que a narrativa bíblica afirma acerca de dádiva, trabalho, guarda, fecundidade, limite e responsabilidade, e depois de observar como uma ordem rentista pode funcionar historicamente, torna-se possível comparar as duas estruturas. O interesse não está nas semelhanças exteriores, mas nas inversões.

Há, de um lado, uma abundância que precede o homem e o convoca à atividade. Há, do outro, uma ordem na qual a provisão pode reorganizar a relação entre fonte, administrador e beneficiário. O diagnóstico começa quando essas posições se confundem: o distribuidor parece fonte, o beneficiário perde agência e o administrador amplia sua esfera de controle.

5.1 Da provisão ao cultivo — e da provisão que substitui o cultivo

Em Gn 2, a sequência é inequívoca: Deus planta, faz brotar e provê; depois coloca o homem no jardim para cultivá-lo e guardá-lo (Gn 2.8–9, 15). A precedência da dádiva não diminui a atividade humana. Ela a torna possível e, ao mesmo tempo, responsável. O homem não trabalha para fazer existir o primeiro jardim; trabalha porque o jardim existe.

Essa relação pode ser expressa novamente na fórmula que orienta este estudo: Deus cria; o homem forma. Deus faz brotar; o homem cultiva. Deus dá crescimento; o homem planta e rega (1Co 3.6). Não se trata de fazer da agricultura bíblica uma teoria econômica. Trata-se de reconhecer uma estrutura da agência: aquilo que o ser humano recebe não ocupa o lugar de sua atividade; oferece-lhe matéria, possibilidade e obrigação para agir.

A patologia rentista começa, portanto, não quando uma sociedade simplesmente recebe renda, mas quando o recebimento altera os incentivos da ação. Importar pode tornar-se mais vantajoso do que produzir; disputar acesso pode render mais do que inovar; distribuir pode trazer retorno político mais rápido do que reformar. A provisão deixa então de ser apenas recurso e passa a moldar comportamento.

O contraste bíblico não pergunta primeiro quanto foi recebido, mas que forma de agência o recebimento produz. Em Gn 2, a dádiva convoca ao cultivo; numa ordem rentista, ela pode deslocar esforço da produção para a apropriação e a distribuição da renda.

5.2 Cultivar sem guardar — quando o fruto começa a consumir a árvore

Gn 2.15 não separa cultivo e guarda. O homem não recebe duas tarefas independentes, uma produtiva e outra ornamental; recebe uma relação com a abundância na qual agir sobre o jardim e preservar aquilo que torna sua fecundidade possível pertencem à mesma vocação. Como observa McDowell, a combinação verbal empregada para a função humana no jardim possui correspondências posteriores em contextos de serviço e guarda, o que reforça que a custódia não é acréscimo acidental à tarefa do homem, mas parte constitutiva dela (2015: 141).

Aqui convém não repetir a discussão econômica da seção 3. O que Gn 2.15 acrescenta ao diagnóstico é o vínculo normativo entre uso e custódia. Uma ordem pode ser eficiente em extrair e, ainda assim, falhar em guardar; pode maximizar o fluxo sem reconhecer que administra também um patrimônio.

No rentismo, essa separação aparece quando a decisão sobre quanto extrair e gastar é tratada exclusivamente como problema de caixa. A contabilidade registra receita; a gramática bíblica obriga a perguntar também pela custódia. A diferença não determina uma taxa ótima de extração, mas impede que disponibilidade fiscal seja confundida com licença de disposição irrestrita.

Assim, “cultivar e guardar” não volta aqui como nova teoria sobre o esgotamento físico do petróleo. Volta como critério para distinguir exploração de apropriação: usar um bem recebido não equivale a tratá-lo como se o administrador fosse seu proprietário absoluto.

5.3 Da fecundidade à apropriação do presente

A dimensão geracional já foi estabelecida em 2.4: Gn 1.28 projeta o mandato humano numa comunidade que continua. Aqui interessa sua distorção política — o presentismo.

Os vivos decidem; os futuros recebem as consequências. Essa assimetria não exige, por si só, uma teoria econômica específica, mas torna suspeita qualquer administração que trate o simples fato de chegar primeiro como título suficiente de disposição.

O rentismo se aproxima dessa inversão quando o horizonte do patrimônio é comprimido ao horizonte do orçamento, do mandato ou da coalizão presente. O acaso cronológico converte-se silenciosamente em título de propriedade.

A crítica, portanto, não é que se deva poupar tudo para os não nascidos. É que a geração presente precisa justificar por que determinada apropriação do patrimônio comum é compatível com uma comunidade política que não termina nela.

5.4 Deuteronômio 8 — quando a riqueza perde a memória

Há abundâncias que ameaçam não pela escassez, mas pela interpretação que produzem. Dt 8 descreve Israel entrando numa terra de água, trigo, cevada, vinhas, figueiras, oliveiras, mel e recursos minerais; precisamente quando comer, construir boas casas e multiplicar seus bens, surge o perigo de esquecer (Dt 8.7–14). A advertência culmina numa sentença interior: “A minha força e o poder do meu braço me adquiriram esta riqueza” (Dt 8.17).

O problema é menos contábil do que antropológico. A prosperidade pode reescrever retrospectivamente sua própria origem. Aquilo que foi recebido passa a ser lembrado como produzido exclusivamente pelo beneficiário; aquilo que dependia de condições anteriores aparece como prova de autossuficiência. A memória deixa de acompanhar a riqueza, e a riqueza começa a contar sua própria biografia.

No petroestado, a ilusão pode assumir forma um pouco diferente. Não é necessário que alguém declare: “produzimos o petróleo”. Basta uma equivalência mais discreta: “esta renda é a nossa capacidade econômica”. Enquanto as exportações fornecem divisas, as importações chegam, o orçamento se expande e o consumo cresce, a diferença entre possuir um fluxo externo e possuir capacidade produtiva equivalente pode desaparecer da consciência pública.

Há ainda uma segunda inversão. Quando a renda do patrimônio comum chega aos cidadãos através do aparelho estatal, o governo pode começar a ocupar, na imaginação política, o lugar da própria fonte. A casa vem do governo; o subsídio vem do governo; a eletricidade quase gratuita vem do governo; a moeda preferencial vem do governo. O petróleo, enterrado e invisível, desaparece atrás daquele que assina a entrega.

É nesse ponto que a cena de Mayerlis registrada por Neuman deixa de parecer apenas pitoresca. Sua reclamação de que o governo deveria pintar a casa que lhe entregara é interpretada pelo autor não simplesmente como ingratidão ou indolência, mas como expressão de uma relação histórica entre o Estado distribuidor da renda petrolífera e o cidadão que aprendeu a esperar dele a provisão correspondente (2022: 46–55). A parede sem tinta torna visível aquilo que Dt 8 trata em outro registro: a prosperidade pode obscurecer a cadeia pela qual a riqueza chegou até nós.

O diagnóstico bíblico, portanto, não seria “o Estado não deve dar”. Seria mais incômodo: o administrador não deve permitir que a administração apague a memória da fonte. Quando o governo começa a parecer criador da riqueza que distribui, a dependência econômica adquire também uma dimensão simbólica.

5.5 Gênesis 41 — quando a fartura é confundida com o normal

Aqui o problema não é o esgotamento físico do recurso, mas a volatilidade da renda. José enfrenta no Egito sete anos de extraordinária abundância seguidos por sete anos de fome. O aspecto decisivo da narrativa não é apenas que ele armazena cereal; é que interpreta corretamente o tempo. A fartura presente não recebe autorização para definir o futuro. Ela é excepcional justamente porque terminará (Gn 41.25–36, 47–49).

Essa percepção é mais difícil do que parece. Toda bonança prolongada possui tendência a perder seu adjetivo. Depois de alguns anos de receita elevada, o extraordinário entra no orçamento; depois de outros tantos, ingressa nas expectativas; em seguida, torna-se direito adquirido, compromisso contratual, preço administrado, estrutura salarial, programa permanente, importação necessária. O excepcional não precisa ser proclamado eterno. Basta que seja administrado como se fosse.

A inversão da prudência de Gn 41 ocorre quando uma receita volátil é convertida em obrigação rígida. O preço extraordinário de uma commodity financia despesas permanentes; a despesa permanece quando o preço se vai. O problema não é apenas ter gasto durante os anos bons, mas ter permitido que a estrutura dos anos bons definisse aquilo que o Estado deveria ser capaz de sustentar nos anos comuns.

José não odeia a fartura. Aproveita-a precisamente porque não se deixa seduzir por ela. Sua sobriedade consiste em recusar que o pico temporário se torne medida do normal. Aplicado a uma commodity, o princípio é fiscal: receitas excepcionais não deveriam definir automaticamente o tamanho permanente das obrigações.

Quando a resposta deixa de ser necessária porque o barril está alto, a própria abundância começa a fabricar cegueira.

5.6 Do administrador ao proprietário — Dt 17 e a vinha de Nabote

Existe, porém, um risco que a economia sozinha não esgota. Quem controla a riqueza recebida pode gradualmente comportar-se não apenas como seu distribuidor, mas como proprietário de suas regras. É nesse ponto que a limitação bíblica do governante se torna relevante.

Dt 17.14–20 admite a monarquia, mas cerca o rei de restrições: ele não deve multiplicar cavalos, mulheres, prata ou ouro e permanece submetido à mesma instrução que governa o povo. O cargo o eleva politicamente sem elevá-lo acima da norma. Ele governa, mas não possui a ordem que governa.

A vinha de Nabote leva o problema ao drama (1Rs 21.1–24). Acabe deseja uma propriedade que não lhe pertence; a recusa do proprietário deveria encerrar a questão. Não encerra. Jezabel mobiliza cartas, autoridades locais, testemunhas e procedimento judicial até produzir uma aparência formal de legitimidade para aquilo que nasceu como desejo privado do rei. A violência política torna-se particularmente perigosa quando aprende a usar as vestes da instituição.

O paralelo com uma ordem rentista não exige chamar seus governantes de Acabe. Exige apenas perceber um princípio: quanto maior a quantidade de riqueza que atravessa o Estado, maior a importância de distinguir administração de propriedade. O governante temporário não se torna dono da commodity, da empresa que a explora, do fundo que recebe sua renda ou das normas que limitam sua utilização apenas porque ocupa, por alguns anos, o cargo que administra essas coisas.

A Venezuela mostrou historicamente por que essa distinção importa. Quando produção petrolífera, acesso às divisas, financiamento de políticas, distribuição social e poder executivo se aproximam do mesmo centro, controlar o governo passa a significar controlar uma parcela incomum das possibilidades econômicas da sociedade. A disputa política já não decide apenas quem governa; decide também quem distribui aquilo de que muitos dependem. A renda aumenta, assim, o prêmio de possuir o Estado.

A inversão é clara: na gramática bíblica, o administrador permanece subordinado àquilo que recebeu; na gramática patrimonialista, aquilo que recebeu torna-se subordinado ao administrador.

5.7 Paulo planta, Apolo rega — quando todas as funções desejam a mesma mão

Há uma última correspondência, desta vez no Novo Testamento. Ao enfrentar as facções coríntias, Paulo desmonta a pretensão de transformar ministros em fontes: “Eu plantei, Apolo regou, mas Deus deu o crescimento” (1Co 3.6). A metáfora distribui funções. Paulo faz uma coisa; Apolo, outra; nenhum deles possui sozinho aquilo que resulta do conjunto. A ação humana permanece real, mas diferenciada e subordinada.

O contexto é eclesial, não constitucional, e seria indevido transformar 1Co 3 em desenho administrativo de uma empresa petrolífera. Contudo, a estrutura oferece uma analogia especialmente fecunda: agência legítima não exige concentração de todas as funções no mesmo agente. Plantar não torna desnecessário regar; regar não dá ao regador autoria sobre o crescimento.

Uma ordem rentista torna-se institucionalmente perigosa quando aproxima funções que deveriam poder limitar-se mutuamente. Se a mesma esfera de poder controla a produção da commodity, determina quanto de sua renda entra no orçamento, administra fundos extraordinários, distribui benefícios, nomeia fiscalizadores e altera as normas pelas quais será fiscalizada, a eficiência aparente da unidade pode esconder uma vulnerabilidade maior. Tudo obedece rapidamente porque quase tudo obedece ao mesmo lugar.

A experiência da PDVSA após 2002–2003 torna essa questão concreta. As demissões em massa, a ampliação das funções da companhia e sua integração mais estreita à estratégia fiscal e social do Executivo não foram simplesmente mudanças administrativas isoladas; integravam uma reorganização na qual uma instituição produtora de renda passou também a carregar responsabilidades distributivas e políticas muito mais amplas (Corrales; Penfold, 2011: 75–79). Aqui a referência é substantiva: interessa precisamente a transformação institucional documentada pelos autores, não a generalidade de que “poder deve ser limitado”.

A consequência política será desenvolvida adiante: produzir, arrecadar, investir, gastar e fiscalizar não precisam pertencer à mesma mão para pertencer ao mesmo Estado. Às vezes, a melhor maneira de preservar uma finalidade comum é impedir que um único agente disponha sozinho de todos os meios.

5.8 O jardim invertido

Chega-se, assim, ao diagnóstico. Não é que a Venezuela tenha violado uma política econômica explicitamente prescrita em Gênesis. A Bíblia não contém tal política. O que se observa é uma inversão progressiva de relações que a narrativa da criação apresenta em outra ordem.

Em Gênesis, a provisão antecede o trabalho sem substituí-lo; no rentismo patológico, a provisão pode deslocar esforço do cultivo para o acesso ao distribuidor.

Em Gênesis, cultivar permanece unido a guardar; numa economia extrativa mal convertida, o fluxo de caixa pode eclipsar a condição patrimonial do recurso.

Em Gênesis, a fecundidade produz uma humanidade que continua depois de seus primeiros beneficiários; na apropriação presentista, a geração que chega primeiro trata como inteiramente seu um patrimônio cujos efeitos alcançam os que chegam depois.

Em Deuteronômio, a prosperidade exige memória; no rentismo, a renda natural pode ser confundida com capacidade produzida ou aparecer politicamente como dádiva daquele que apenas a administra.

Em Gn 41, a fartura é administrada à luz de sua transitoriedade; na bonança fiscal, o excepcional pode ser incorporado às obrigações como se houvesse adquirido o direito de permanecer.

Em Dt 17 e 1Rs 21, o governante não se torna proprietário da norma nem do patrimônio por governá-los; no Estado excessivamente concentrado, controlar a administração pode aproximar-se perigosamente de controlar as condições pelas quais a administração será julgada.

Em 1Co 3, por fim, as funções são reais, distintas e nenhuma delas possui sozinha o crescimento; na concentração rentista, produzir, financiar, distribuir e supervisionar podem gravitar progressivamente em torno do mesmo centro.

O que emerge dessa comparação não é uma condenação bíblica das commodities, do gasto público ou da política social. Seria estranho culpar o fruto por existir. O diagnóstico é relacional: pergunta quem é percebido como fonte, quem administra, quem recebe, que agência o recebimento preserva e que limites continuam vinculando o administrador.

Talvez seja essa a dimensão mais trágica do problema. A riqueza que poderia ter reduzido dependências acaba produzindo novas dependências; o recurso que poderia ter financiado autonomia torna-se aquilo sem o qual já não se sabe funcionar. Não é a ausência do jardim que ameaça a sociedade, mas a possibilidade de permanecer nele durante tanto tempo alimentando-se de seus frutos que se esqueça de cultivar.

A etapa seguinte é institucional. Será preciso converter essas distinções em regras que separem patrimônio de receita corrente, bonança de normalidade fiscal, empresa produtora de Tesouro, administração de propriedade, provisão social de dependência política e gestão de fiscalização. Só então a gramática bíblica deixará de ser apenas diagnóstico e se tornará critério de desenho institucional.

6. Da sabedoria bíblica à instituição — como não repetir o caso venezuelano

Até aqui, a Bíblia forneceu princípios; a Venezuela, mecanismos e consequências. Falta o passo mais difícil: transformar princípios em instituições sem fingir que entre Gn 2 e uma lei orçamentária existe uma linha reta. Não existe. José não redigiu uma regra fiscal, Moisés não constituiu um fundo soberano e Paulo certamente não imaginava uma companhia petrolífera quando distinguiu quem planta de quem rega. O que esses textos oferecem é anterior à técnica: uma determinada concepção da abundância, do administrador, do tempo, dos limites e, como se verá, do próprio desejo humano. A política começa quando se pergunta que instituições tornariam essas concepções resistentes às tentações que a própria abundância produz.

A experiência venezuelana sugere que não basta aconselhar governos a serem prudentes. Durante uma bonança, justamente quando a prudência seria mais necessária, gastar parece mais fácil, prometer parece menos arriscado e o preço elevado da commodity fornece excelentes argumentos contra quem recomenda contenção. Uma instituição útil deve funcionar também quando governantes, eleitores e beneficiários possuem razões imediatas para preferir o contrário. Em outras palavras, não se trata de encontrar administradores sem tentações, espécie política ainda não catalogada, mas de construir regras que continuem fazendo perguntas quando todos prefeririam encerrá-las.

É nesse sentido que se falará aqui em administração fiduciária da riqueza natural. A expressão não pretende transformar a mordomia bíblica em categoria jurídica moderna. Designa uma relação política mais modesta e mais exigente: quem exerce temporariamente poder sobre um patrimônio comum não deve confundir administração com propriedade, fluxo de caixa com criação de riqueza ou conveniência presente com direito absoluto de disposição. Cummine, ao aplicar uma estrutura fiduciária à riqueza soberana, distingue precisamente o governo-agente da comunidade que constitui seu principal e beneficiário; nessa concepção, os ativos públicos administrados pelo Estado não se convertem em propriedade particular daqueles que ocupam transitoriamente suas instituições (2016: 53–55).

6.1 Cultivar: tornar visível o que aconteceu ao patrimônio

O primeiro passo seria abandonar uma ficção contábil politicamente conveniente: a de que todo dinheiro que entra pela exploração de um recurso natural se assemelha à receita ordinária que entra pela tributação. As duas podem aparecer no mesmo orçamento, mas não nasceram da mesma operação. Impostos retiram parte de um fluxo econômico; a exploração de um recurso esgotável converte também uma parcela de patrimônio natural em dinheiro.

Cummine situa os recursos naturais entre os ativos públicos não financeiros e mostra que sua monetização para alimentar um fundo soberano não cria, por esse simples ato, nova riqueza pública: muda-se a forma em que parte dessa riqueza é mantida (2016: 26–30). A distinção é pequena no papel e enorme na política. Se vender um ativo é registrado apenas como “receita”, o governo parece ter enriquecido na quantidade que recebeu; se a operação é registrada também como conversão patrimonial, surge imediatamente a pergunta pelo outro lado do balanço.

Um país dependente de commodities deveria, por isso, publicar juntamente com o orçamento um balanço de conversão da riqueza natural. Ele mostraria, no mesmo documento, quanto do recurso foi extraído, qual renda econômica líquida essa extração gerou, quanto foi destinado a consumo e transferências, quanto foi reinvestido no próprio setor e quais ativos financeiros, físicos, humanos ou tecnológicos foram criados com a parcela destinada a investimento. O objetivo não seria proclamar que uma escola vale tantos barris ou atribuir preço exato a toda capacidade humana. Seria impedir que a entrada financeira aparecesse sem a saída patrimonial que a tornou possível.

Esse balanço introduziria uma disciplina elementar. Um governo poderia perfeitamente decidir consumir parte substancial da renda para atender necessidades presentes; teria apenas de fazê-lo à luz do patrimônio que está convertendo. A contabilidade deixaria, assim, de ser mero registro do dinheiro que chegou e passaria a conservar a memória daquilo que saiu.

6.2 Guardar: proteger também a máquina que produz a renda

Há um segundo sentido de “guardar” que o caso venezuelano torna impossível ignorar. Não basta administrar bem o dinheiro depois que ele chega ao Tesouro. É preciso preservar a instituição capaz de produzir a própria renda. Uma companhia estatal de recursos naturais pode ser eficiente, socialmente útil e submetida a objetivos públicos sem ser obrigada, por isso, a tornar-se simultaneamente empresa produtora, banco de desenvolvimento, ministério social, caixa extraordinário do governo e instrumento de mobilização política.

O princípio institucional aqui é a diferenciação de funções. A empresa extrai e comercializa; o Tesouro recebe impostos, royalties e dividendos segundo regras previamente estabelecidas; o orçamento decide o gasto público; um fundo separado administra a poupança financeira; órgãos independentes auditam tanto a companhia quanto o fundo. Nenhuma dessas instituições precisa viver isolada das demais. Precisa, contudo, continuar suficientemente distinta para que uma não possa destruir silenciosamente a função da outra.

A distinção importa porque a abundância facilita atalhos. Se a companhia possui caixa, por que esperar o orçamento? Se pode importar diretamente, por que passar pelos procedimentos comuns? Se pode financiar programas sociais, por que transferir primeiro os recursos ao Tesouro? Cada atalho pode parecer eficiente em separado; somados, criam um orçamento paralelo e tornam difícil saber quanto custa produzir o petróleo, quanto a empresa efetivamente transfere ao Estado e quanto capital deixou de reinvestir para cumprir funções que deveriam aparecer nas contas públicas.

A metáfora de 1Co 3.6 não fornece esse desenho, mas ajuda a iluminar sua lógica: Paulo planta, Apolo rega e nenhum dos dois reúne em si todas as causas do crescimento. Na instituição moderna, a unidade da finalidade não exige identidade do agente. Produzir, arrecadar, gastar, investir e fiscalizar podem servir ao mesmo país sem pertencer à mesma mão.

6.3 José e o orçamento estrutural: não deixar o preço do dia escrever o orçamento de amanhã

O terceiro problema é temporal. Uma commodity possui preço hoje; um Estado assume compromissos para muitos anos. Quando essas duas temporalidades são confundidas, a cotação presente passa a legislar sobre o futuro. Uma alta prolongada parece demonstrar que a nova receita chegou para ficar; salários, subsídios, contratos e programas são então dimensionados por ela. Quando o preço retorna, o orçamento descobre que adquiriu memória mais longa que a bonança.

A resposta institucional não deveria consistir em adivinhar corretamente o próximo preço, façanha que mercados inteiros realizam com modéstia variável. Deveria consistir em tornar o orçamento menos dependente dessa adivinhação. O Chile oferece um mecanismo particularmente instrutivo. Frankel mostra que sua regra de balanço estrutural passou a utilizar estimativas de produto tendencial e de preço de longo prazo do cobre produzidas por painéis de especialistas, e não simplesmente pelo preço corrente escolhido pelo governo. Durante a alta de 2003–2008, o painel tratou grande parte da elevação do cobre como temporária; a poupança acumulada ajudou posteriormente a abrir espaço fiscal durante a recessão de 2008–2009 (2011: 7–8).

O mecanismo interessa mais do que o número chileno. Um país exportador de petróleo poderia construir seu orçamento sobre uma receita estrutural, calculada a partir de parâmetros de longo prazo definidos por procedimento público e tecnicamente independente. Se o preço efetivo excedesse o parâmetro, a diferença não se transformaria automaticamente em autorização para novo gasto permanente. Seria encaminhada segundo regra previamente conhecida para estabilização, redução de dívida ou poupança patrimonial. Se a receita caísse acentuadamente, a reserva poderia amortecer o ajuste.

Gn 41 não contém essa fórmula. Contém, porém, a inteligência temporal que ela procura institucionalizar: fartura e normalidade não são sinônimos. José não administra os sete anos abundantes segundo a ficção de que o oitavo lhes deverá obediência. Uma regra estrutural faz algo semelhante em linguagem fiscal: impede, tanto quanto possível, que o orçamento confunda uma circunstância favorável com uma nova lei da natureza.

6.4 Deuteronômio 8: instituir a memória da origem

Uma economia rentista enfrenta também um problema de memória pública. Dt 8 não teme apenas a riqueza; teme a história que o enriquecido contará a si mesmo sobre ela. O esquecimento começa quando aquilo que dependeu de condições recebidas passa a ser narrado como resultado exclusivo da própria força (Dt 8.11–18). Para um petroestado, a versão moderna dessa amnésia pode ser dupla: a renda natural passa a ser confundida com produtividade geral, e aquilo que pertence ao patrimônio comum passa a ser percebido como favor produzido pelo governo que o distribui.

Não se combate esse problema por sermão oficial. Combate-se tornando a origem visível. Todo orçamento financiado em medida significativa por commodities deveria indicar explicitamente qual parcela de sua despesa provém de tributação da economia corrente, qual provém da renda mineral e qual provém do rendimento de ativos acumulados anteriormente. Programas custeados com a renda do recurso não precisariam carregar uma placa moralizante, mas o cidadão deveria poder saber que aquilo não nasceu da generosidade de um governante: trata-se da aplicação política de patrimônio público.

O balanço proposto acima ganharia, assim, uma segunda função. Não serviria apenas ao economista ou ao tribunal de contas. Seria uma instituição de memória. A cada ano, colocaria lado a lado a matéria retirada, a renda obtida e seu destino. Dt 8 oferece a advertência; a contabilidade moderna oferece uma maneira de impedir que o esquecimento se torne confortável demais.

6.5 Dois cofres para dois problemas: estabilização e transmissão

Nem toda poupança de recursos naturais responde à mesma pergunta. Uma parte existe porque o preço oscila; outra, porque o recurso se esgota. Confundir ambas costuma produzir fundos com objetivos demais e disciplina de menos.

Um fundo de estabilização deveria responder à volatilidade. Receberia excedentes em períodos excepcionalmente favoráveis e poderia transferir recursos ao orçamento quando choques previamente definidos reduzissem temporariamente a receita. Seu horizonte é o ciclo.

Um fundo patrimonial ou intergeracional responderia a outra realidade: cada unidade extraída reduz um estoque que não voltará a existir nas mesmas condições. Seu horizonte não é a próxima recessão, mas a sucessão das gerações. O principal deveria gozar de proteção mais forte, e a utilização de seus rendimentos obedecer a regras compatíveis com a preservação do patrimônio.

Cummine desenvolve a administração da riqueza soberana justamente em termos fiduciários: o governo é agente de uma comunidade proprietária que não se reduz aos ocupantes atuais do Estado, e as formas de distribuição precisam considerar simultaneamente beneficiários presentes e futuros (2016: 154–158). Essa formulação evita dois excessos. O primeiro seria consumir tudo sob o argumento de que apenas os vivos possuem necessidades concretas. O segundo seria acumular indefinidamente ativos financeiros enquanto cidadãos presentes carecem de bens públicos elementares. Administração intergeracional não é culto ao cofre; é disciplina na divisão dos direitos sobre ele.

Também por isso não se deve decretar que toda riqueza mineral precisa terminar em ações e títulos estrangeiros. Educação de alta qualidade, saneamento, infraestrutura economicamente útil, ciência e certas formas de capacidade estatal podem beneficiar mais de uma geração. O fundo financeiro é uma tecnologia de preservação; não a única. Sua vantagem é que seu valor, seus rendimentos e suas retiradas podem ser medidos com nitidez incomum — virtude nada desprezível quando o problema político inclui justamente a facilidade de esconder o destino da abundância.

6.6 Deuteronômio 17 e Nabote: o administrador não deve possuir a chave de sua própria prisão

Uma regra que o governante pode suspender quando ela se torna inconveniente é menos regra do que conselho. Dt 17 limita o rei precisamente enquanto rei; não lhe recomenda moderação apenas quando estiver disposto a praticá-la. Nabote acrescenta a advertência sombria: instituições podem conservar nomes, procedimentos e testemunhas enquanto são transformadas em instrumentos da vontade de quem domina o centro político (1Rs 21.1–16).

Aplicado à riqueza natural, o princípio exige que os limites relevantes não dependam de uma única autoridade. A regra de retirada de um fundo, os critérios de nomeação de seus gestores, os parâmetros usados para calcular a receita estrutural, as normas de auditoria e as transferências extraordinárias não deveriam poder ser alterados discricionariamente pelo Executivo que deseja acessar os recursos.

Humphreys e Sandbu chegam a uma conclusão particularmente útil depois de examinar fundos de recursos naturais: a mera existência de um fundo não produz boa administração. Fundos também são contornados, suas regras são modificadas e seus ativos podem ser capturados. Os autores defendem, por isso, procedimentos claros para retiradas, participação de corpos que representem interesses políticos diversos, integração das operações ao processo orçamentário e divulgação pública de pagamentos, ativos e investimentos; a utilidade dessas disposições depende de conseguirem alterar efetivamente os incentivos políticos (2007: 194–195).

Uma arquitetura correspondente poderia exigir que mudanças fundamentais nas regras de retirada passassem pelo Legislativo com maioria qualificada; que alterações fossem publicadas antes de produzirem efeito, salvo emergências estritamente definidas; que conselheiros tivessem mandatos escalonados e requisitos profissionais; que a gestão do portfólio permanecesse operacionalmente separada de quem decide o gasto público; e que auditorias financeiras e de desempenho fossem publicadas integralmente.

A finalidade dessas barreiras não é declarar guerra à política. É impedir que a política de um único momento se converta em proprietária de um patrimônio que atravessa muitos momentos. O rei continua governando; simplesmente não recebe, junto com a coroa, a chave da porta que deveria contê-lo.

6.7 A abundância não redime o desejo — da cobiça adâmica à captura política

Até aqui, as instituições poderiam parecer necessárias apenas porque preços oscilam, administradores erram cálculos e burocracias confundem funções. A antropologia bíblica acrescenta uma razão menos confortável. O problema não está somente na falibilidade técnica de quem administra; está também no fato de que quem administra deseja. E a primeira grande transgressão de Gênesis não ocorre num deserto, diante de uma criatura faminta, mas no interior de um jardim abundante.

Em Gn 2.16–17, quase tudo está disponível e apenas uma apropriação é limitada. Em Gn 3.6, a mulher vê que a árvore era boa para alimento, agradável aos olhos e desejável para alcançar sabedoria; toma do fruto e come. A narrativa não oferece uma teoria econômica da cobiça, e não se deve fazê-la dizer isso. Ela estabelece, porém, algo anterior: a abundância não extingue o desejo de ultrapassar o limite. O primeiro ato de apropriação indevida narrado pela Bíblia não nasce da ausência de bens, mas da recusa de que a existência de muitos bens possa coexistir com a proibição de um deles.

Isso modifica o fundamento das instituições propostas nesta seção. Transparência, fiscalização, separação de funções e regras de retirada não são necessárias apenas porque bons administradores podem cometer enganos. São necessárias também porque nenhuma ordem política pode pressupor que a posse de muito produzirá espontaneamente contentamento. Quanto maior o patrimônio colocado sob decisão política, maior pode tornar-se não apenas a responsabilidade de administrá-lo, mas também o prêmio de capturar os canais pelos quais ele é distribuído.

O capítulo 31 de Neuman introduz essa dimensão moral a partir dos próprios venezuelanos, mas de maneira mais interessante do que permitiria uma acusação partidária simples. Antonio e Mercedes continuavam vinculados ao ideal socialista e ainda se dispunham a apoiar Maduro, embora reconhecessem corrupção, incompetência e profunda deterioração institucional. Mercedes localizava a perversão do projeto em fatores humanos como poder, ganância e corrupção; François, também socialista, criticava patronagem, corrupção e incompetência e insistia que um projeto socialista deveria conservar padrões de competência. Esses testemunhos não demonstram que a arquitetura econômica seja irrelevante nem absolvem o socialismo de exame. Mostram outra coisa: para alguns dos próprios participantes, o fracasso não podia ser explicado sem introduzir uma variável moral que nenhuma etiqueta econômica elimina.

O oposicionista Enrique Márquez, no mesmo capítulo, complica ainda mais o diagnóstico. Em sua interpretação, explicar parte da liderança chavista apenas por enriquecimento pessoal e corrupção também era insuficiente: havia dirigentes que poderiam compreender a preservação da revolução como missão histórica e, justamente por isso, justificar custos extraordinários em nome de uma vitória futura. A cobiça, portanto, não é a única paixão capaz de deformar o poder. Um governante pode ultrapassar limites porque deseja possuir mais; pode também fazê-lo porque está convencido de que seu fim é bom demais para ser limitado pelos meios ordinários.

Esse segundo caso é especialmente importante. A Bíblia não oferece uma antropologia segundo a qual todo abuso político nasce de homens conscientemente maus perseguindo interesses baixos. Convicção, zelo e certeza moral também precisam de limites quando entram em posse de poder coercitivo. A diferença entre Antonio e um dirigente estatal, na leitura de Neuman, não está simplesmente na sinceridade da crença, mas nos instrumentos disponíveis a cada um: uma convicção privada produz consequências privadas muito diferentes daquelas produzidas quando a mesma certeza dispõe de polícia, tribunais, orçamento e instituições.

Nabote fornece a forma política dessa antropologia. O episódio já examinado em 1Rs 21 não começa com um rei desprovido, mas com um rei que possui muito e deseja ainda uma vinha determinada. Gn 3 mostra o desejo atravessando um limite em meio à abundância; 1Rs 21 mostra o que acontece quando o desejo encontra poder suficiente para recrutar instituições. Entre o fruto tomado e a vinha tomada existe uma diferença de escala, não a descoberta de uma humanidade nova.

Por isso, a questão institucional não pode ser formulada como procura por um sistema econômico no qual seres humanos deixem de cobiçar, racionalizar interesses ou absolutizar convicções. Tal sistema exigiria antes a fabricação de outra espécie. O problema político é mais sóbrio: construir uma ordem na qual desejo, interesse e certeza encontrem limites antes de conseguirem converter patrimônio comum, regras públicas e poder coercitivo em extensão de si mesmos.

Essa é também a razão mais profunda pela qual o administrador não deve possuir a chave de sua própria prisão. A limitação constitucional não constitui insulto moral dirigido a determinado governante ou ideologia. Constitui uma antropologia transformada em prudência política: homens capazes de administrar grandes bens continuam sendo homens depois de recebê-los.

6.8 A provisão pública deve devolver agência, não apenas bens

Resta uma questão que fundos e regras fiscais não resolvem: a relação entre o Estado distribuidor e o cidadão. O episódio da casa de Mayerlis mostrou como um benefício concreto pode carregar consigo uma concepção inteira de provisão. A resposta, contudo, não pode consistir em concluir que o Estado deva deixar de construir casas, subsidiar necessidades ou socorrer quem não possui meios. Isso apenas substituiria um simplismo por outro.

O princípio mais promissor é o da provisão capacitadora: sempre que a natureza do benefício permitir, a intervenção pública deve deixar o beneficiário com mais controle, competência e responsabilidade do que possuía antes. Uma política habitacional, por exemplo, não se esgota na entrega física da casa. Segurança jurídica da propriedade ou da posse, acesso a infraestrutura, clareza sobre responsabilidades de manutenção, possibilidade de adaptação do imóvel e conexão com oportunidades econômicas podem transformar o bem recebido em base de autonomia. Sem isso, a provisão corre o risco de permanecer ligada ao provedor por um cordão político invisível.

O mesmo critério pode ser aplicado a outros programas. Subsídios necessários durante uma crise não precisam converter-se automaticamente em relação permanente; formação profissional deve aproximar o beneficiário de renda autônoma; crédito público deve procurar criar atividade capaz de sobreviver ao próprio crédito; apoio agrícola deve aumentar produtividade e acesso a mercados, não apenas repetir transferências. Não existe desenho único, e certas necessidades humanas exigirão provisão contínua. O teste é mais modesto: onde a autonomia é possível, a política deve cultivá-la.

Gn 2 oferece aqui sua imagem mais simples. O jardim recebido não vem acompanhado da ordem de permanecer diante de Deus esperando que cada árvore seja podada por outra mão. A dádiva inaugura uma esfera de ação. Política social coerente com esse princípio não abandona o necessitado à própria força; procura fazer da ajuda uma força que também se torne sua.

6.9 Uma arquitetura da abundância

As medidas propostas podem agora ser reunidas sem reduzi-las a uma receita universal. Primeiro, a extração deve aparecer contabilmente como conversão de patrimônio, não apenas como entrada de caixa. Segundo, a empresa que produz a commodity deve conservar função e contabilidade distinguíveis das instituições que gastam sua renda. Terceiro, o orçamento ordinário deve apoiar-se numa estimativa estrutural, e não obedecer ao entusiasmo do preço corrente. Quarto, estabilização e transmissão intergeracional devem ser tratadas como problemas diferentes. Quinto, o administrador não deve poder reescrever sozinho as regras que limitam seu acesso aos recursos. Sexto, as instituições devem ser desenhadas para agentes humanos sujeitos a interesse, cobiça, racionalização e excesso de certeza, não para administradores ideais. Sétimo, a distribuição social deve, sempre que possível, ampliar a agência de quem recebe.

Nada disso exige um Estado mínimo. Exige um Estado capaz de fazer coisas difíceis e, talvez ainda mais raro, capaz de impedir a si próprio de fazer algumas coisas fáceis. Tampouco exige mercado absoluto, empresa privada obrigatória ou poupança indiscriminada. Países diferentes poderão explorar, tributar, investir e distribuir de maneiras diferentes. O que não podem abolir são as distinções que a abundância tende a embaralhar: fonte e administrador; patrimônio e receita; bonança e normalidade; produção e distribuição; benefício e dependência; poder de governar e direito de possuir.

Talvez seja essa a contribuição política mais duradoura da gramática bíblica examinada neste estudo. Ela não entrega ao legislador uma tabela de percentuais; entrega-lhe uma desconfiança saudável das confusões. O homem não é a fonte porque cultiva; o rei não é proprietário porque governa; o presente não é toda a humanidade porque chegou primeiro; a fartura não se torna permanente porque durou alguns anos; e nenhum sistema político torna seus administradores imunes às paixões que pretende ordenar.

As instituições servem precisamente para dar duração pública a essas distinções quando memória, interesse e convicção começam a disputá-las. O jardim não precisa de menos frutos. Precisa de uma ordem na qual nenhuma mão possa, ao mesmo tempo, colher, vender, gastar, fiscalizar a colheita e declarar, por fim, que a árvore sempre lhe pertenceu.

7. Conclusão — O petróleo pode acabar; o cultivo não

No princípio deste estudo havia um jardim. Colombo, diante da costa venezuelana, imaginou o Paraíso; séculos depois, descobriu-se que sob aquela Tierra de Gracia repousava outra abundância, mais escura, mais profunda e incomparavelmente mais rentável. A história acrescentaria a ironia que faltava ao navegador: uma terra pode receber muito e, ainda assim, descobrir que a questão decisiva nunca foi simplesmente quanto possuía. O jardim bíblico já sugeria outra medida. O homem encontra a abundância antes de tê-la produzido e, precisamente por isso, recebe uma tarefa. A dádiva não é o fim da ação; é o lugar onde a ação começa.

Essa distinção permitiu afastar um equívoco que acompanharia todo o argumento se não fosse removido desde o início. Petróleo não é riqueza fictícia, e extraí-lo não é deixar de produzir. Há trabalho, conhecimento, capital, técnica e risco na indústria que o transforma em valor econômico. A peculiaridade está em outro ponto: o trabalho começa sobre um patrimônio que nenhuma geração fabricou. Por isso, receber e gerar permanecem verbos diferentes mesmo quando participam da mesma economia. Uma jazida pode aumentar enormemente o que uma sociedade é capaz de comprar sem determinar, por si só, o que essa sociedade aprenderá a fazer.

A Venezuela tornou visível o que acontece quando essa distinção deixa de ser apenas econômica e se converte em ordem política. A renda petrolífera alterou o lugar do Estado, o valor de controlar seus canais distributivos, as expectativas formadas em torno da provisão pública e os incentivos de cidadãos, empresas e burocracias. A bonança não inventou todos os problemas do país, assim como seu término não explica sozinho o colapso posterior. O caso é mais instrutivo justamente porque resiste à simplicidade. Petróleo, instituições, decisões domésticas, conflitos políticos, deterioração produtiva e sanções posteriores pertencem a uma história na qual nenhuma palavra isolada — “socialismo”, “corrupção”, “petróleo” ou “imperialismo” — consegue substituir a explicação.

Também por isso o diagnóstico bíblico não terminou onde uma leitura moralista talvez preferisse. O problema não pode ser reduzido à preguiça daquele que recebe nem à avareza daquele que governa. O homem sob a palmeira ensinava algo sobre incentivos; Mayerlis, sobre a relação entre provedor e beneficiário; a PDVSA, sobre concentração de funções; os anos de bonança, sobre a dificuldade de distinguir o excepcional do normal. Mas Gn 3 introduziu uma camada mais funda. O primeiro limite transgredido pela humanidade aparece em meio à abundância. Havia muito para receber legitimamente e, ainda assim, aquilo que não devia ser tomado tornou-se desejável. A abundância pode aliviar a necessidade; não redime o desejo.

Isso impede que a esperança política seja depositada simplesmente no sistema correto ou nas pessoas corretas. Alguns venezuelanos entrevistados por Neuman, mesmo permanecendo socialistas e até apoiando politicamente Maduro, atribuíam parte da perversão que testemunhavam a poder, ganância, corrupção e incompetência. O oposicionista Enrique Márquez acrescentava outra complicação: nem todo abuso precisaria nascer de interesse material; convicção ideológica e certeza de participar de uma missão histórica também poderiam levar governantes a justificar custos extremos. O problema humano é, portanto, mais largo que a cobiça vulgar. O homem pode ultrapassar limites porque deseja possuir; pode fazê-lo também porque acredita saber, com absoluta certeza, o que todos deveriam desejar.

É por isso que instituições importam. Não porque possam fabricar governantes sem paixões, mas precisamente porque não podem. Uma política da abundância precisa supor administradores capazes de erro, interesse, racionalização e zelo excessivo. Daí a necessidade de separar produção, arrecadação, gasto, investimento e fiscalização; de distinguir patrimônio de receita; de impedir que o preço excepcional do presente determine sozinho obrigações permanentes; de tornar visível a origem da renda; de proteger fundos contra o administrador que deseja utilizá-los; e de preservar, na provisão pública, a agência de quem recebe. Limitar o poder não é declarar previamente culpado quem o exerce; é recusar-se a construir a ordem pública sobre a hipótese de sua impecabilidade.

Essa talvez seja a contribuição mais específica que a sabedoria bíblica pode oferecer à economia política das commodities. Ela não determina o preço de referência de um barril, a composição ótima de um fundo soberano ou a parcela exata que deve ser investida. Faz algo anterior. Obriga a conservar distinções que a riqueza facilmente dissolve: entre Criador e criatura, fonte e administrador, posse e custódia, fartura e permanência, autoridade e propriedade, possibilidade e direito. A técnica começa depois dessas distinções; quando as esquece, pode tornar-se apenas uma maneira mais sofisticada de administrar o esquecimento.

O título deste artigo poderia, então, ser lido de duas maneiras. O petróleo pode acabar porque é fisicamente finito; pode também deixar de sustentar uma sociedade antes de desaparecer do subsolo, seja porque o preço cai, porque a produção declina ou porque as instituições construídas ao redor de sua renda já não conseguem funcionar como antes. O cultivo pertence a outra ordem. Ele não designa uma commodity alternativa, mas a atividade pela qual uma comunidade transforma aquilo que recebeu, mantém instituições capazes de usar bem o que possui, forma pessoas capazes de agir e aceita limites mesmo quando poderia ultrapassá-los.

No fim, talvez o contraste mais importante não seja entre petróleo e pobreza, capitalismo e socialismo, Estado e mercado, ou mesmo entre gastar e poupar. É entre duas maneiras de habitar a abundância. Uma olha para o fruto e pergunta quanto ainda pode retirar. A outra percebe que recebeu um jardim e pergunta que espécie de administrador se tornará dentro dele.

O petróleo pode acabar. O cultivo, enquanto houver uma comunidade disposta a trabalhar, guardar, limitar-se e transmitir, não precisa acabar com ele.