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Lei Natural e Judaísmo


Resumo do Capítulo 1

Título original: Natural Law and Judaism
Tradução: Lei Natural e Judaísmo
Autor: David Novak
Páginas: 4–44
Livro: Natural Law: A Jewish, Christian, and Islamic Trialogue
Editora: Oxford University Press, 2014

Visão geral

David Novak defende que a lei natural pode ser formulada de modo autenticamente judaico sem depender de uma ontologia grega da “natureza” nem ser reduzida a uma extensão da lei judaica para não judeus. Sua tese se desenvolve em onze proposições articuladas em torno da ideia de que a lei natural é descoberta pela razão prática, governa primariamente as relações inter-humanas, expressa normativamente a natureza humana criada e encontra seu fundamento último no Deus criador como legislador universal. Novak distingue cuidadosamente lei natural e lei revelada, identifica a tradição noética como a principal forma judaica de universalidade moral, relaciona a lei natural aos direitos humanos e sustenta que ela também funciona internamente como critério para interpretar mandamentos bíblicos e avaliar legislação rabínica. Ao mesmo tempo, procura evitar tanto o relativismo quanto qualquer pretensão imperial de uma tradição particular, argumentando que a universalidade moral deve ser formulada a partir de contextos culturais concretos e testada em diálogo intercultural. O resultado é uma concepção de lei natural como estrutura racional, teológica e normativa que permite ao judaísmo pensar simultaneamente sua particularidade revelacional e sua participação em uma moralidade humana universal.

Síntese do capítulo

David Novak abre o capítulo situando sua proposta como a condensação e o desenvolvimento de mais de três décadas de reflexão sobre lei natural no interior da tradição judaica. Sua elaboração depende primariamente de textos bíblicos e rabínicos e apenas secundariamente da tradição filosófica geral. O ensaio não procura demonstrar simplesmente que há paralelos ocasionais entre o judaísmo e doutrinas ocidentais de lei natural; seu objetivo mais forte é sustentar que uma teoria autenticamente judaica da lei natural pode ser formulada a partir dos próprios recursos normativos do judaísmo. Para fazê-lo, Novak organiza o capítulo em onze proposições, todas reconhecidamente controversas tanto entre pensadores judeus quanto entre não judeus (Novak, 2014: 4).

O problema inicial é a objeção de que a ideia de lei natural pressuporia necessariamente uma ontologia grega da natureza, especialmente a de Platão, Aristóteles e dos estoicos. Nessa leitura, judaísmo revelacional e lei natural seriam conceitualmente incompatíveis. Leo Strauss fornece a formulação mais importante do desafio: sem a descoberta filosófica da “natureza”, não haveria conhecimento do direito natural, e a Bíblia hebraica não possuiria precisamente essa categoria. Novak responde alterando os termos do problema. A “natureza” necessária para uma teoria judaica da lei natural não precisa ser uma ordem cósmica eterna e incriada. Ela pode significar a natureza humana criada, cujas exigências normativas são racionalmente discerníveis. Do mesmo modo, a “lei” não precisa resultar da própria estrutura eterna do cosmos: pode ser concebida como mandamento do Deus criador dirigido às criaturas humanas racionais (Novak, 2014: 5–8).

Essa reformulação é decisiva para todo o capítulo. A lei natural é universal e racionalmente cognoscível, mas sua fundamentação ontológica última está no ato criador e ordenador de Deus. Ela não é divina no sentido de ser idêntica à essência eterna de Deus: pertence à criação e, por isso, é contingente. É “natural” porque seres humanos podem descobrir racionalmente quais ações correspondem às exigências de sua própria natureza criada. Assim, Novak rejeita simultaneamente a necessidade de uma metafísica grega da natureza e uma redução da moralidade à mera autoridade positiva de uma revelação particular. A Bíblia e a tradição rabínica podem fornecer os recursos para uma concepção teísta de lei natural sem precisarem simplesmente importar platonismo, aristotelismo ou estoicismo (Novak, 2014: 6–8).

1. A lei natural é descoberta pelo exercício da razão prática

A primeira proposição distingue a razão prática ou moral da razão científica, técnica ou contemplativa. O ser humano não descobre as exigências da lei natural simplesmente observando regularidades físicas, nem contemplando uma suposta ordem cósmica, mas deliberando racionalmente sobre aquilo que deve fazer para viver de maneira coerente com sua condição propriamente humana. Há, portanto, uma diferença categorial entre “leis da natureza”, que descrevem processos necessários, e lei moral, que se dirige a agentes capazes de compreender, aceitar ou rejeitar um mandamento (Novak, 2014: 8–10).

As inclinações corporais e animais não são, por si mesmas, normas morais. Elas ingressam no campo da lei natural quando são incorporadas a relações entre pessoas e submetidas à deliberação racional. Novak usa o exemplo da medicina: conhecimentos biológicos e técnicas médicas são indispensáveis para que se cure alguém, mas a ciência biológica não produz por si mesma a obrigação moral de curar. A normatividade pertence a outro nível. Ao mesmo tempo, a condição criada do mundo implica responsabilidade humana diante da criação não humana: animais, vegetais e o ambiente não constituem propriedade arbitrariamente descartável, mas parte da criação confiada à responsabilidade humana (Novak, 2014: 10–11).

2. A lei natural governa primariamente a esfera inter-humana

A segunda proposição delimita o campo próprio da lei natural. Seus preceitos são comandos referentes às relações entre pessoas livres e racionais. Um comando moralmente inteligível precisa ter uma razão que possa ser reconhecida pelos sujeitos a quem se dirige e precisa visar um bem para aqueles envolvidos na relação. Como os preceitos da lei natural se dirigem à humanidade enquanto humanidade, seu horizonte social é universal e não depende da pertença a uma comunidade revelacional específica (Novak, 2014: 11–13).

Nesse ponto aparece uma distinção central entre lei natural e lei revelada. A revelação dirige-se historicamente a uma comunidade determinada e contém mandamentos cuja razão pode não ser imediatamente acessível a todos. A lei natural, ao contrário, deve ser racionalmente inteligível para seres humanos enquanto seres humanos. A liberdade também é constitutiva dessa estrutura: apenas agentes capazes de agir de outra maneira podem ser propriamente sujeitos de mandamentos, deveres e responsabilidade moral (Novak, 2014: 12–13).

3. A lei natural é a manifestação normativa da natureza humana

A terceira proposição explicita o sentido normativo de “natureza humana”. Ser humano não consiste apenas em possuir certas características biológicas, mas em participar inteligente e ativamente de relações ordenadas com outras pessoas. A sociabilidade humana é, por isso, intrinsecamente normativa. A tradição bíblica acrescenta a condição do ser humano como imagem de Deus, fundamento de uma relação singular com o Criador e de uma responsabilidade peculiar dentro da criação (Novak, 2014: 13–15).

Novak pode, então, afirmar que a lei natural é lei divina, mas não é lei revelada no mesmo sentido da Torah. Os seres humanos chegam aos seus preceitos mediando racionalmente as exigências de sua natureza criada e somente retrospectivamente reconhecem sua fonte última no mandamento criador de Deus. Por isso, uma pessoa pode raciocinar genuinamente em termos de lei natural sem começar pela proposição metafísica de que Deus existe. Para Novak, porém, uma teoria que exclua definitivamente essa dimensão metafísica não oferece uma explicação completa da autoridade que pretende atribuir às normas universais (Novak, 2014: 15).

4. A lei natural não é “lei judaica para gentios”

A quarta proposição combate diretamente uma interpretação jurisdicional das leis noéticas. Novak rejeita a ideia de que haja, de um lado, uma halakhah para judeus e, de outro, uma espécie de halakhah judaica universal administrada aos não judeus por autoridades judaicas. Se determinada norma é genuinamente natural e universal, sua validade não pode depender da aceitação prévia da autoridade de uma comunidade religiosa particular (Novak, 2014: 15–17).

Consequentemente, o discurso da lei natural não deve converter-se em projeto de hegemonia religiosa ou proselitismo encoberto. Em um espaço público plural, um judeu pode defender normas também encontradas na Torah, mas precisa argumentar por sua inteligibilidade humana comum, e não simplesmente exigir que o interlocutor reconheça a autoridade da Torah ou dos rabinos. A revelação pressupõe, reafirma ou ilustra determinadas normas da lei natural; ela não é a fonte histórica da inteligibilidade universal dessas normas (Novak, 2014: 17).

5. A lei natural situa-se na junção entre teologia e filosofia

A quinta proposição responde a duas objeções opostas. Para determinados teólogos, a lei natural parece dizer muito pouco diante da plenitude da revelação; para certos filósofos, ela parece dizer demais porque introduz pressupostos teológicos. Novak entende justamente essa posição intermediária como sua força. A revelação só pode ser inteligentemente recebida por pessoas que já reconhecem alguma normatividade mais fundamental: que a vida humana necessita de lei, que há bens e deveres anteriores à adesão a uma aliança religiosa particular e que certas relações humanas possuem exigências universais (Novak, 2014: 18–20).

Assim, a filosofia fornece à teologia um limite inferior racional: impede que a revelação se torne completamente ininteligível ou arbitrária. A teologia, por sua vez, oferece um limite superior para a lei natural, pois recorda que ela não constitui a totalidade da lei divina. A lei natural é a manifestação mínima e universal da normatividade divina; a revelação apresenta uma forma mais concreta e particular da relação entre Deus e uma comunidade (Novak, 2014: 18–20).

6. A lei natural requer um Legislador cósmico

A sexta proposição constitui a seção filosófica mais extensa do capítulo. Novak parte de uma fenomenologia da experiência moral. A criança conhece inicialmente a normatividade mediante comandos de pais que ela considera dotados de autoridade e interessados em seu bem; depois, aprende que a comunidade política possui uma autoridade mais ampla do que a família. Em ambos os casos, deveres e direitos são relacionais: alguém pode legitimamente exigir determinado comportamento porque existe uma ordem de responsabilidade na qual aquela exigência adquire autoridade (Novak, 2014: 20–25).

O movimento da família para a comunidade e desta para a humanidade inteira levanta então uma questão: qual autoridade pode fundamentar reivindicações normativas verdadeiramente universais? Para Novak, uma lei que obrigue todos os seres humanos exige, em última instância, uma autoridade cuja relação com eles também seja universal. É nesse ponto que aparece o Criador como Legislador cósmico. O Deus criador fundamenta a humanidade dos sujeitos da lei e a autoridade universal das obrigações que possuem uns para com os outros (Novak, 2014: 24–26).

Novak, entretanto, não confunde isso com experiência revelacional direta. A soberania universal do Criador não é normalmente experimentada da maneira pela qual alguém experimenta a autoridade familiar ou política. A lei natural permite inferir racionalmente essa fonte; a revelação introduz algo qualitativamente distinto: uma relação de aliança. Daí a distinção de Novak entre o Deus criador reconhecido sob o registro da soberania e reverência e o Deus da aliança, que se aproxima de uma comunidade particular e possibilita uma relação recíproca de amor (Novak, 2014: 25–27).

7. A lei natural é uma projeção cultural sobre um horizonte universal

A sétima proposição introduz uma correção importante a teorias excessivamente abstratas da universalidade. Novak reconhece que ninguém raciocina a partir de um ponto culturalmente neutro. A experiência romana do ius naturale e do ius gentium mostra, inclusive, como pretensões de universalidade podem acompanhar relações imperiais, fazendo as normas de uma cultura aparecerem como simplesmente “naturais” para todos (Novak, 2014: 27–29).

Sua alternativa não é relativista. O pensador da lei natural deve partir de uma tradição cultural e linguística concreta, abstrair dela normas potencialmente universalizáveis e projetá-las sobre um horizonte humano mais amplo. A universalidade, portanto, é uma pretensão que precisa ser testada interculturalmente, em conversação com outras tradições. Dessa forma, a lei natural pode corrigir o relativismo do multiculturalismo, enquanto o pluralismo cultural pode corrigir a tendência imperial ou epistemologicamente ingênua de determinadas teorias da lei natural (Novak, 2014: 29–30).

8. A lei natural é lei noética

É aqui que Novak apresenta a sua proposta especificamente judaica. As sete leis noéticas, conforme a tradição rabínica, compreendem a obrigação de estabelecer tribunais e as proibições de blasfêmia, idolatria, relações sexuais ilícitas, homicídio, roubo e ingestão de membro retirado de animal vivo (Novak, 2014: 30–31).

Novak insiste, porém, que esses preceitos não são “leis judaicas impostas aos gentios”. Sua validade antecede a jurisdição rabínica. Em sua leitura de Maimônides, seis dos sete preceitos são mais propriamente “adâmicos”: acompanham a condição humana desde a criação e poderiam ser racionalmente conhecidos mesmo sem formulação textual explícita. Apenas o preceito relativo ao membro de animal vivo depende de uma prescrição especificamente associada a Noé. A lei noética funciona, então, como um pressuposto lógico permanente da revelação mosaica, e não apenas como uma etapa cronológica anterior a ela (Novak, 2014: 30–33).

Novak reconhece explicitamente que identificar a lei noética com uma forma judaica de lei natural é controverso e não representa a posição dominante de todos os juristas ou pensadores judeus. Seu argumento é mais circunscrito: existe dentro da tradição judaica uma corrente suficientemente substancial para permitir uma teoria contemporânea da lei natural que permaneça intelectualmente interna ao judaísmo (Novak, 2014: 33–34).

9. A lei natural torna-se especialmente inteligível como teoria dos direitos humanos

A nona proposição desloca a discussão para a linguagem contemporânea dos direitos. Para Novak, os direitos humanos oferecem uma maneira particularmente eficaz de formular a lei natural no espaço político moderno. A experiência moral começa frequentemente pelo dever — aquilo que somos obrigados a fazer por outros —, mas o correlato desse dever é o direito daquele em favor de quem a obrigação existe (Novak, 2014: 34–36).

A reivindicação humana mais elementar pode ser reduzida ao direito de não sofrer dano injustificado. Quando o reivindicante não pertence à nossa família, comunidade política ou religião, sua humanidade constitui o ponto de partida. Para Novak, a explicação teológica mais profunda encontra-se na criação do ser humano à imagem de Deus: causar dano injusto ao portador da imagem divina viola a responsabilidade compartilhada das criaturas humanas perante o Criador. Contudo, ele não transforma essa fundamentação teológica em condição para a cooperação política. Pessoas que defendem os mesmos direitos por razões seculares podem colaborar efetivamente com teístas, ainda que discordem sobre o fundamento último desses direitos (Novak, 2014: 36–38).

10. A lei natural fornece razões para alguns mandamentos escriturísticos

A décima proposição mostra como a lei natural funciona dentro da própria interpretação da Torah. Novak distingue o fato de um mandamento ser revelado da possibilidade de compreender racionalmente sua razão. Os mandamentos que regulam a relação entre Deus e Israel podem possuir razões somente conhecíveis pela revelação ou até permanecer parcialmente misteriosos. Já os mandamentos referentes às relações entre seres humanos frequentemente codificam bens que a razão prática poderia reconhecer independentemente de sua formulação revelada (Novak, 2014: 38–40).

O exemplo central é a proibição do homicídio. O Decálogo formula explicitamente algo cuja normatividade já está pressuposta na condenação de Caim. A revelação, nesse caso, não cria do nada a razão moral da proibição; incorpora a uma ordem revelada uma norma universalmente inteligível. Esse princípio torna-se também hermenêutico: passagens que aparentemente poderiam autorizar homicídio indiscriminado precisam ser interpretadas de maneira coerente com a proibição mais fundamental de derramar sangue inocente. Novak recorre à interpretação rabínica e maimonidiana das guerras contra os cananeus e às limitações rabínicas da pena capital para mostrar esse funcionamento da razão moral como critério interpretativo (Novak, 2014: 40–41).

Essa racionalidade não transforma a Torah em ética secular idealista. A criação possui, para Novak, origem e finalidade dadas por Deus. A ação moral humana adquire significado ao cooperar com os propósitos do Criador; a imitatio Dei consiste em participar responsavelmente dessa ordenação criada, não em substituir o mundo existente por uma construção moral projetada autonomamente pelos seres humanos (Novak, 2014: 41–42).

11. A lei natural fornece critérios para a legislação judaica produzida por seres humanos

A última proposição trata especialmente da legislação rabínica nas esferas civil e criminal. Novak observa que grande parte dessa normatividade não consiste em deduções imediatas do texto bíblico, mas em legislação desenvolvida pelos sábios. Justamente porque se trata de legislação humana, suas normas precisam possuir razões inteligíveis e podem, em determinadas circunstâncias, perder sua vigência quando as razões que justificaram sua instituição deixam de existir ou quando seus fins podem ser alcançados de modo mais adequado por outros meios (Novak, 2014: 42–43).

O raciocínio legislativo rabínico é, nessa leitura, fortemente teleológico: normas particulares são formuladas em função de bens mais gerais, sobretudo justiça e paz. Novak aproxima nesse contexto as categorias judaicas derekh erets e tiqqun ha-olam da noção filosófica de bem comum. A lei natural passa assim a funcionar não apenas como fundamento de obrigações universais perante não judeus, mas também como critério crítico interno do próprio direito positivo judaico, permitindo avaliar, corrigir e, em certos casos, abandonar legislação humana que deixe de cumprir racionalmente seus fins (Novak, 2014: 43–44).

O capítulo termina, portanto, defendendo uma tese mais precisa do que a simples afirmação de que “o judaísmo possui lei natural”. Novak sustenta que há uma forma autenticamente judaica de raciocínio jusnaturalista, cuja estrutura combina criação, razão prática, universalidade moral, lei noética, direitos humanos e interpretação contínua da tradição. Essa racionalidade não substitui a revelação, tampouco depende da submissão do não judeu à autoridade religiosa judaica. Ela estabelece um plano normativo universal anterior, em sentido lógico, à particularidade da aliança e permanece operante tanto nas relações dos judeus com outras comunidades quanto na avaliação moral interna da própria tradição judaica (Novak, 2014: 44).

Estrutura argumentativa do capítulo

As onze proposições podem ser vistas como uma progressão. 1–3 definem epistemológica e antropologicamente a lei natural; 4–6 determinam sua relação com revelação, filosofia e Deus; 7–8 enfrentam a tensão entre universalidade, cultura e particularidade judaica; 9 traduz a teoria para a linguagem contemporânea dos direitos; e 10–11 mostram como a lei natural retorna ao interior do judaísmo como princípio hermenêutico e critério da legislação rabínica. Desse modo, o capítulo começa perguntando se a lei natural pode ser pensada judaicamente e termina sustentando que ela é importante tanto para a relação do judaísmo com a humanidade em geral quanto para a autointerpretação normativa do próprio judaísmo.

Bibliografia

NOVAK, David. “Natural Law and Judaism.” In: EMON, Anver M.; LEVERING, Matthew; NOVAK, David. Natural Law: A Jewish, Christian, and Islamic Trialogue. Oxford: Oxford University Press, 2014, pp. 4–44.

Obras citadas por Novak

A bibliografia abaixo reproduz as obras efetivamente mobilizadas no capítulo. 

Fontes judaicas e estudos judaicos

  • ALBO, Joseph. Book of Principles. 5 vols. Ed. e trad. I. Husik. Philadelphia: Jewish Publication Society of America, 1929–1930.
  • Babylonian Talmud (Bavli). 20 vols. Vilna: Romm, 1898.
  • Mishnah. 6 vols. Ed. C. Albeck. Tel Aviv: Mosad Bialik/Dvir, 1957.
  • Palestinian Talmud (Yerushalmi). Jerusalem, 1959.
  • Tosefta. Ed. S. Zuckermandl. Jerusalem: Wahrmann, 1937.
  • Sifra. Ed. I. H. Weiss. New York, 1947.
  • Midrash Rabbah.
  • Midrash Leqah Tov. Ed. S. Buber.
  • RASHI. Commentary on the Torah. Ed. C. B. Chavel. Jerusalem: Mosad ha-Rav Kook, 1982.
  • MAIMONIDES. The Guide of the Perplexed. Trad. Shlomo Pines. Chicago: University of Chicago Press, 1963. A página da editora preserva a identificação da edição clássica de Pines utilizada por Novak. University of Chicago Press
  • MAIMONIDES. Mishneh Torah. 12 vols. Ed. S. Frankel. Bnei Brak, 2001.
  • HESCHEL, Abraham Joshua. Heavenly Torah. Trad. Gordon Tucker. New York: Continuum, 2005.
  • HALIVNI, David Weiss. Midrash, Mishnah, and Gemara: The Jewish Predilection for Justified Law. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1986.
  • KATZ, Jacob. Exclusiveness and Tolerance: Studies in Jewish-Gentile Relations in Medieval and Modern Times. Oxford: Oxford University Press, 1961.
  • SCHECHTER, Solomon. Some Aspects of Rabbinic Theology. New York: Behrman House, 1936.
  • BLEICH, J. David. “Judaism and Natural Law.” Jewish Law Annual 7 (1988): 5–42.
  • COHEN, Hermann. Religion of Reason out of the Sources of Judaism. Trad. Simon Kaplan. New York: Frederick Ungar, 1972.
  • FOX, Marvin. Interpreting Maimonides: Studies in Methodology, Metaphysics, and Moral Philosophy. Chicago: University of Chicago Press, 1990.

Obras filosóficas, jurídicas e teológicas

  • STRAUSS, Leo. Natural Right and History. Chicago: University of Chicago Press, 1953.
  • STRAUSS, Leo. The Rebirth of Classical Political Rationalism. Ed. Thomas L. Pangle. Chicago: University of Chicago Press.
  • STRAUSS, Leo. Philosophy and Law. Trad. Eve Adler. Albany: SUNY Press, 1995.
  • ROMMEN, Heinrich A. The Natural Law. Trad. Thomas R. Hanley. Indianapolis: Liberty Fund, 1998.
  • BRAGUE, Rémi. The Law of God: The Philosophical History of an Idea. Trad. Lydia G. Cochrane. Chicago: University of Chicago Press, 2007.
  • MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1981. A página oficial atualmente apresenta a edição posterior da obra. University of Notre Dame
  • FINNIS, John. Natural Law and Natural Rights. Oxford: Clarendon Press, 1980.
  • RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971.
  • LEVINAS, Emmanuel. Totality and Infinity. Trad. Alphonso Lingis. Pittsburgh: Duquesne University Press, 1969.
  • D’ENTRÈVES, A. P. Natural Law. New York: Harper & Row, 1965.
  • TIERNEY, Brian. The Idea of Natural Rights. Atlanta: Scholars Press, 1997.
  • GIERKE, Otto. Natural Law and the Theory of Society. Trad. Ernest Barker. Boston: Beacon Press, 1957.
  • KOESTER, Helmut. “Νόμος φύσεως: The Concept of Natural Law in Greek Thought.” In: Religions in Antiquity: Essays in Memory of Erwin Ramsdell Goodenough. Ed. Jacob Neusner. Leiden: Brill, 1968.
  • WITTGENSTEIN, Ludwig. Philosophical Investigations. Trad. G. E. M. Anscombe. New York: Macmillan, 1958.
  • SPINOZA, Baruch. Tractatus Theologico-Politicus. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
  • HEIDEGGER, Martin. “On the Essence of Truth.” In: Basic Writings. Ed. David Farrell Krell. New York: Harper & Row, 1977.
  • ROSS, W. D. Aristotle. New York: Meridian Books, 1959.
  • HINGORANI, R. G. Modern International Law. 2. ed. Dobbs Ferry: Oceana Publications, 1984.

Além dessas obras modernas, Novak trabalha diretamente com Platão (República, Leis, Timeu, Apologia), Aristóteles (Ética a Nicômaco, Política, Física, Metafísica, Retórica), Cícero (De natura deorum), Justiniano (Institutas e Digesto), Tomás de Aquino (Summa theologiae) e Hugo Grócio (De jure belli ac pacis). A bibliografia geral do volume separa precisamente as fontes judaicas clássicas, fontes cristãs e literatura filosófico-jurídica utilizada pelos autores. 

David Novak
SOBRE O AUTOR
David Novak

David Novak (n. 1941, Chicago) é rabino, teólogo e filósofo judeu, especializado em lei judaica, ética, teoria política, lei natural e relações judaico-cristãs. É autor de obras como Natural Law in Judaism e Covenantal Rights. Ver perfil acadêmico →

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